Polícia investiga o caso, pois produto é distribuído a crianças de até 2 anos alérgicas à proteína do leite
Por Alline Martins
Após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal identificou pessoas vendendo, na internet, fórmulas distribuídas pela pasta a crianças alérgicas à proteína do leite de vaca. O comércio destes produtos é proibido. Boletins de ocorrência foram registrados e a 2ªDP já investiga o caso.
“Até agora, identificamos duas pessoas. Na esfera administrativa, descadastramos os pacientes e as famílias foram chamadas a prestar esclarecimentos. Com relação às penalidades, caberá à polícia”, conta a nutricionista Carolina Gama, coordenadora do Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar da Secretaria de Saúde. Outras duas pessoas estão sob investigação.
As fórmulas, que são encontradas em farmácias por valores entre R$ 130 e R$ 240, estão sendo comercializadas na internet e em redes sociais pela metade do preço. Um dos anúncios oferece oito latas do Pregomim por R$ 450, ou seja, cada uma por R$ 56,25. No comércio legal, ele custa, em média, R$ 130.
Cadastro
Para receber as fórmulas, os pacientes são cadastrados no Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar da Secretaria de Saúde, regulamentado pela Portaria nº 478/2017. Para o cadastro, é necessário ser paciente do SUS e passar por avaliação do médico a cada seis meses e do nutricionista a cada três meses. As fórmulas são fornecidas aos pacientes portadores de alergia à proteína do leite de vaca até dois anos de idade.
“Atualmente, fornecemos quatro fórmulas para esses pacientes e todas estão abastecidas. Temos 462 crianças recebendo as fórmulas infantis, sendo que 206 recebem a fórmula de aminoácidos livres e 173, a de proteína extensamente hidrolisada sem lactose. O restante dos pacientes recebe as outras fórmulas que, no momento, não temos relatos de venda”, detalha Carolina Gama.
De acordo com a nutricionista, o prazo para receber a fórmula, na quantidade prescrita pelo médico, é de dez a 15 dias após cadastro.
A Secretaria de Saúde gasta cerca de R$ 4 milhões, anualmente, para comprar essas fórmulas. Todas as latas têm carimbo, deixando claro que a venda do produto é proibida.
Conscientização
Após a denúncia, a Secretaria de Saúde vai realizar uma campanha para conscientizar a população sobre a ilegalidade da venda e as consequências desse comércio. Foram confeccionados cartazes e as famílias receberão explicações sobre o termo de responsabilidade assinado.
“Vamos relembrá-las do que consta nesse termo e conscientizá-las de que, quando vendem essas fórmulas, prejudicam quem realmente precisa delas”, destaca Carolina Gama.
Entre os itens descritos do termo está o compromisso de não vender, trocar ou doar as fórmulas recebidas. “Se a fórmula for suspensa para o paciente por qualquer motivo, a família tem de devolver as latas à Secretaria de Saúde”, orienta a nutricionista.
Rigor
Segundo Carolina Gama, os critérios para o cadastro no programa também se tornarão mais rigorosos. “Até então, o médico faz a indicação baseado no histórico do paciente e o pedido de exames complementares é opcional. Agora, queremos que este pedido seja obrigatório”, detalha.
“Também encaminhados os processos à unidade de saúde que acompanha o paciente para conhecimento e para dar oportunidade à família de apresentar contra-argumentos. Além disso, encaminhamos à Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde para manifestação sobre as outras providências e está em análise”, frisa Gama.
Caso alguém identifique a venda de produtos distribuídos pela Secretaria de Saúde, é possível fazer a denúncia por meio da Ouvidoria, no telefone 162.
Fonte: Agência Saúde DF
