Por Laezia Bezerra
Atos de violência contra a mulher ocorrem todos os dias e a todo momento. De acordo com a repercussão da imprensa na quinta-feira (11), infelizmente, os números de violência contra a mulher, continuam em destaque em outros Estados e no Distrito Federal. Uma realidade triste e assustadora para as mulheres, esses números ainda, alcançarem destaques nas páginas dos jornais. Qualquer violência física e psicológica contra a mulher deve ser repudiada e denunciada. E quando falamos em agressão, não devemos pensar apenas em socos, tapas, chutes ou porradas. A agressão também se faz com palavras, atitudes e manipulações que ferem a dignidade feminina. É importante lembrar e saber que existe uma lei que protege as mulheres, não apenas, daquelas agressões que deixam marcas explícitas na pele, mas também daquelas que ferem a autoestima, que intimidam suas ações, que ridicularizam e limitam seus direitos como cidadã e como mulher.
Só no Distrito Federal, em média, 13 mil casos de violência contra a mulher, são registrados por ano. Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF, apontam que só nestes primeiros dias de 2018, mais de 40 mulheres já foram agredidas e três delas, assassinadas. Em média, cerca de 1,2 mil mulheres são agredidas por mês.
No ano passado, balanço da Secretaria de Segurança Pública (SSP), também mostrou que no primeiro semestre, mais de sete mil ocorrências de violência doméstica foram registradas no DF. Entre as vítimas, as mulheres jovens, com idade entre 18 e 24 anos, foram a maioria. O índice foi superior ao registrado no mesmo período do ano de 2016, com 6,8 mil ocorrências.
No ranking de estados que mais matam mulheres a cada 100 mil habitantes, em 2017, o DF ocupou a oitava posição, com média de 5,4 por ano. Segundo o Mapa, a taxa foi maior do que o índice brasileiro, de 4,4 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes.
Segundo os dados, Ceilândia, Planaltina e Samambaia lideraram como as regiões com maior incidência deste tipo de crime, 2,2 mil ocorrências registradas de janeiro a junho de 2017. O levantamento mostrou que, as agressões ocorrem em geral entre 18h e 21h e os dias de maior incidência, no ano passado, foram sábado e domingo com 38% de participação do total.
De acordo também com dados de 2017, do Ministério Público, em 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha, mais de 92 mil mulheres no Distrito Federal já pediram proteção da Justiça, um índice que representa a média de um pedido por hora.
Para mudarmos esses dados é importante a participação de toda a sociedade no engajamento para denunciar qualquer forma ou ato de violência contra a mulher.
Como procuradora Especial da Mulher na Câmara Legislativa do DF, a deputada Celina Leão (PPS), repudia e combate veementemente qualquer tipo de violência contra a mulher. “Meu papel como procuradora, parlamentar e acima de tudo, como mulher é reforçar medidas e ações que façam diminuir e possam coibir qualquer crime contra a mulher. Precisamos combater e denunciar cada vez mais, para que estes crimes não fiquem impunes e que todos eles sejam apurados com rigor, garantindo assim, a segurança e a vida da mulher”.
Lei Maria da Penha
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, completou 11 anos em agosto de 2017 e é uma homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que, desde então, se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres. A lei existe para qualquer caso de violência doméstica e na família contra uma mulher, e independe do parentesco e sexo.
Mais do que tentar proteger mulheres, a Lei Maria da Penha é um instrumento que forçou a sociedade brasileira a olhar para a questão da violência doméstica.
Importante destacar: a lei Maria da Penha enquadra também a tortura psicológica como violência doméstica. Muitas vezes, sob ameaça, assédio e violência psicológica, homens conseguem impor pensamentos às mulheres, fazendo-as acreditar que são inferiores e que merecem ser violentadas, impedindo-as assim, de fazer uma denúncia. Esse tipo de agressão está previsto como crime pela Lei Maria da Penha. Outro crime é a imposição de pensamentos, fazer com que a mulher se sinta culpada pelos seus erros também é uma forma de violência contra ela.
Denunciar qualquer tipo de agressão contra uma mulher, é uma medida protetiva. Toda a sociedade precisa estar empenhada e engajada no combate a este crime. Denuncie!
Rede de Apoio no Distrito Federal
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do DF, localizada no Térreo Inferior, Ed. Sede, Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Brasília DF.
A Casa da Mulher Brasileira, localizada na 601 Norte, em Brasília, foi criada em 2015 pelo governo federal e, desde então, presta apoio psicológico e jurídico às vítimas de violência doméstica e familiar. Em caso de ameaça à vida, as mulheres e crianças são encaminhadas à uma Casa Abrigo, onde ficam sob a proteção da Justiça.
Disque:
- Procuradoria Especial da Mulher: 3348.8296
- Central de Atendimento à Mulher 180
Fonte: Celia Leão
