Por Kleber Karpov
Durante participação na trigésima primeira Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, ocorrida na Turquia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira que aguarda uma retratação pública de órgãos de comunicação acerca das reportagens veiculadas sobre o apartamento localizado na cidade litorânea de Guarujá, no litoral paulista, cuja propriedade foi historicamente atribuída a ele durante investigações federais.
A declaração ocorreu em formato virtual durante transmissão ao vivo realizada ao lado do deputado federal André Janones. O mandatário enfatizou o período em que permaneceu detido e cobrou que eventuais desculpas ocupem espaço de destaque nos veículos noticiosos nacionais.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, afirmou o presidente ao observar que “Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.
Destinação dos recursos da venda judicial
A manifestação presidencial acontece logo após determinação da Justiça Federal que ordenou a transferência integral da quantia arrecadada com a alienação do bem para o grupo empresarial responsável pela construção. O magistrado Marcelo Gentil Monteiro, titular da décima segunda Vara Federal Criminal de Brasília, constatou a inexistência de investigações em andamento ou impedimentos legais que fundamentassem a retenção da verba obtida na hasta pública realizada no ano de 2018. O montante acumulado, que alcança a marca de dois milhões e quatrocentos mil reais, encontrava-se sob custódia judicial em instituição financeira federal e deve ser repassado à construtora após o cumprimento dos trâmites burocráticos obrigatórios.
Histórico das investigações
O imóvel situado no Edifício Solaris integrou o escopo de apurações conduzidas na época por investigadores federais, que apontaram o bem como vantagem patrimonial indevida repassada pela construtora em contrapartida a contratos firmados com a estatal petrolífera Petrobras. Embora a titularidade jurídica tenha permanecido registrada em nome da empresa privada, o caso resultou na condenação e reclusão do atual presidente entre abril de 2018 e novembro de 2019.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal anulou os atos processuais originários da décima terceira Vara Federal de Curitiba devido a falhas procedimentais identificadas na condução das investigações. Com a remessa dos autos para a capital federal, o Ministério Público Federal requereu a extinção da punibilidade em virtude da prescrição temporal dos delitos imputados, culminando no encerramento definitivo da ação penal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
