Por Kleber Karpov
Um morador da Região Administrativa do Paranoá ganhou o prêmio principal de R$ 1 milhão no segundo sorteio de 2026 do programa Nota Legal, realizado na tarde desta quinta-feira (05/Nov) por gestores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF). O contribuinte foi contemplado após registrar o CPF em uma nota fiscal de R$ 49,90 referente à compra de sorvete na loja Bacio Di Latte do Conjunto Nacional, em Brasília, como incentivo à cidadania fiscal e ao combate à sonegação de tributos.
O secretário-adjunto de Economia, Marcelo Ribeiro Alvim, o subsecretário de Informações Fiscais e Atendimento ao Contribuinte, Gustavo Shimoda Cupertino, e os auditores fiscais Ítalo Martins Rocha e Cristiane da Silva Souza conduziram o sorteio com transmissão pelo YouTube. Ao todo, os servidores sortearam 12,6 mil bilhetes entre 78,4 milhões de cupons gerados por quase 1,2 milhão de consumidores que incluíram o CPF em compras de novembro de 2025 a abril de 2026.
Dois cidadãos ganharam as faixas de R$ 200 mil na mesma edição. O primeiro ganhador reside no Núcleo Habitacional Ana Couti, em Presidente Alves (SP), e pagou R$ 149,40 por serviço no Centro Universitário Uniplan, em Águas Claras; o segundo mora no Setor Leste do Gama e gastou R$ 234,95 no Atacadão Drogaria São Rafael, no Setor Oeste da mesma região.
Os contemplados devem acessar o portal do Nota Legal para informar os dados bancários até 4 de fevereiro de 2027. Os técnicos da pasta devem depositar as quantias no início do primeiro semestre de 2027, conforme a disponibilidade de caixa e a ordem de indicação, e os valores não reclamados até a data-limite devem retornar ao Tesouro do Distrito Federal.
Consulta e retorno fiscal no DF
Os responsáveis pelo programa devem enviar um e-mail aos ganhadores com orientações para o cadastro da conta bancária. O cidadão também pode consultar o resultado na área restrita do site da iniciativa, mediante acesso com CPF e senha ou credencial da plataforma Gov.BR, na aba referente ao sorteio eletrônico do segundo semestre de 2026.
Ao longo de 2026, os gestores da Seec-DF já devolveram R$ 132,5 milhões aos contribuintes cadastrados no sistema. Desse montante, os participantes utilizaram parte dos créditos para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), enquanto R$ 47,9 milhões foram indicados para depósito nas contas de 175,2 mil pessoas.
O secretário-executivo da Receita da pasta, Clidiomar Soares, afirmou que a exigência do documento fiscal impede a omissão de receitas pelos estabelecimentos comerciais. “O programa é uma forma de o GDF valorizar quem tem o hábito de exigir sempre a nota fiscal em compras (sejam mercadorias ou serviços)”, explicou o gestor, para quem a medida “transforma um gesto simples do cidadão em justiça fiscal”.
O coordenador do Nota Legal, Mário Cipolli Victer Dias, destacou o impacto da iniciativa na receita pública local. “Há estudos que mostram que a arrecadação pode crescer em até 10% com iniciativas desse tipo. No caso do DF, pode chegar a quase R$ 1 bilhão”, disse o servidor, enquanto Marcelo Ribeiro Alvim declarou: “Esperamos que as pessoas continuem pedindo a nota fiscal. Neste momento, especificamente, estamos precisando ainda mais desse comportamento”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
