Otoni de Paula pede retenção de passaporte de Flávio Bolsonaro à PGR

Por Kleber Karpov

O deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) utilizou as redes sociais para publicitar ter acionado a Procuradoria-Geral da República (PGR), para pedir a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar protocolou uma representação com pedido de tutela cautelar de urgência para proibir a saída do senador do território nacional após a divulgação do resultado eleitoral. De Paula alegou haver risco de fuga do país, por parte do postulante a presidência da República, após ter perdido a disputa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse contexto, afirma ter solicitado providências judiciais imediatas ao Ministério Público Federal (MPF).

O deputado informou que formalizou a notícia de fato por meio de seus advogados junto ao órgão ministerial em 26 de outubro. A iniciativa do parlamentar busca reter documentos de viagem e assegurar a execução de medidas cautelares no país. A representação se fundamenta na necessidade de manter o parlamentar sob o alcance das autoridades brasileiras.

“O Flávio pode querer fugir do país e eu não vou deixar. Eu acabei de protocolar com os meus advogados uma representação à Procuradoria-Geral da República, uma tutela cautelar de urgência, notícias de fatos e requerimentos de providência judicial imediata. É a proibição de saída do país e entrega do passaporte e diligências essenciais contra o senador Flávio Bolsonaro”, disse de Paula.

O deputado declarou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro precisa prestar esclarecimentos à Justiça antes de qualquer viagem internacional. De Paula citou supostas relações de Flávio Bolsonaro com o empresário Daniel Vorcaro, caso esse publicitado pelo The Intercept Brasil, que culminou em uma série de confirmações, por parte do próprio senador, ao que classificou de relação privada na captação de patrocínio. O senador também é investigado em inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar suposta lavagem de dinheiro com o advogado Willer Tomaz. A Polícia Federal (PF), investiga se Tomaz atua como sócio de parlamentar. Motivos esses, segundo De Paula, que motivam a exigência de apurações judiciais em território nacional. O parlamentar divulgou o registro do documento em vídeo gravado em redes sociais e pediu apoio de apoiadores na divulgação do pedido.

Medidas judiciais e investigação

De acordo com o deputado, a solicitação protocolada na PGR requer diligências urgentes por parte dos procuradores federais sobre a conduta do senador fluminense. De Paula argumentou que a medida acautelatória é necessária para assegurar a aplicação de futuras decisões judiciais. O documento encaminhado ao órgão ministerial aguarda análise inicial dos membros do MPF.

A assessoria do senador Flávio Bolsonaro não tem pronunciamento formal sobre a representação apresentada pelo deputado federal. O pedido formulado pelo parlamentar fluminense depende de manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, antes de eventual envio ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso segue em tramitação interna nas instâncias do órgão ministerial.