Por Kleber Karpov
O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), a contratação de cinco operações de crédito que totalizam R$ 12,9 bilhões para os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. A liberação dos empréstimos, que contam com garantia da União, ocorreu horas após o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter o aval. Os recursos destinam-se a projetos de infraestrutura e desenvolvimento, e os contratos com as instituições financeiras devem ser assinados até 7 de setembro, em virtude das restrições do período eleitoral.
Destinação dos recursos por estado
São Paulo receberá o maior montante, R$ 5,4 bilhões, contratado junto ao Banco do Brasil. Os fundos serão aplicados em projetos de mobilidade urbana, como a extensão da Linha 5-Lilás e a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras na rodovia Tamoios e travessias hídricas.
Para o Piauí, foram liberados R$ 4,9 bilhões, também via Banco do Brasil. O valor financiará investimentos em infraestrutura de transporte, obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital e aportes em estatais, além de projetos nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
O estado do Maranhão terá acesso a R$ 1,3 bilhão por meio do Banco do Brasil, com foco em obras de infraestrutura rodoviária. Já Pernambuco garantiu um empréstimo de R$ 985 milhões na Caixa Econômica Federal para seu Programa de Desenvolvimento Sustentável, com ênfase em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
Por fim, Rondônia obteve R$ 323 milhões em uma operação com o Bradesco. O investimento será voltado para a infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo projetos de iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
Liberação após pressão judicial
A autorização do Ministério da Fazenda foi anunciada poucas horas depois de o governo de São Paulo ter recorrido ao STF para exigir o aval da União para suas operações de crédito. A ação judicial buscava garantir o financiamento para obras locais de mobilidade urbana.
Questionado sobre a celeridade do processo após a ação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a iniciativa do governo paulista foi precipitada, pois as análises técnicas já estavam em andamento. Ele negou que a decisão tenha sido tomada sob pressão.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, disse Dario Durigan.
Estratégia de cooperação federativa
Dario Durigan destacou que a concessão de garantias da União é uma estratégia para impulsionar o crédito e permitir que estados e municípios invistam em infraestrutura e desenvolvimento regional. Segundo ele, a capacidade de investimento dos entes federativos é um dos motores do crescimento econômico do país.
“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, afirmou Durigan.
De acordo com o balanço apresentado pelo ministro, a União já concedeu garantias para operações de crédito que somam R$ 270 bilhões desde o início de 2023. Durigan também informou que outras solicitações de estados e municípios seguem em análise técnica e devem ser anunciadas em breve.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
