Brasil repudia revogação de visto de embaixadora nos EUA por parte do governo de Trump

Por Kleber Karpov

O governo brasileiro repudiou, nesta terça-feira (4), a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em nota oficial, o Palácio do Planalto classificou as justificativas norte-americanas como “falsas” e afirmou que a medida faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o país. A justificativa dos EUA foi a suposta demora do Brasil em conceder a aprovação diplomática (agrément) para o embaixador indicado pelo governo Trump.

Em comunicado da Secretaria de Comunicação da Presidência, o governo brasileiro rebateu as alegações de atraso e acusou os Estados Unidos de ferirem a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Segundo o Planalto, o nome do indicado norte-americano foi divulgado publicamente antes da anuência do Brasil, o que viola as normas internacionais.

“O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas”.

A nota presidencial reforça que o pedido para o novo embaixador dos EUA ainda está sob análise e que não há um prazo definido para essa decisão. O governo brasileiro destacou que a convenção diplomática não impõe um limite de tempo para a concessão do agrément, contrariando o argumento utilizado por Washington para a revogação do visto. “Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément”.

Escalada de medidas hostis

O governo brasileiro situa a revogação do visto da embaixadora Viotti dentro de um cenário mais amplo de atritos. A nota oficial descreve o episódio como o mais recente em uma série de ações hostis motivadas por divergências ideológicas.

“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”.

O comunicado também recorda a recente negativa de visto a dois funcionários do governo norte-americano que, segundo o Brasil, tinham como objetivo questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Para o Planalto, a ação evidencia uma tentativa de interferência externa. “Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.

Outro ponto de atrito mencionado são as sanções da Lei Magnitsky, impostas pelos EUA a autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. O governo ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscou resolver as tensões, solicitando diretamente ao presidente Trump o levantamento das sanções durante sua visita a Washington em maio.

“O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais”.