Por Kleber Karpov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (29/Jun), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140 mil o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite é de R$ 81 mil por ano. A proposta, que também prevê a possibilidade de contratação de até dois empregados, busca beneficiar os cerca de 13 milhões de profissionais enquadrados nessa categoria no Brasil.
Segundo o governo, a atualização do teto atende a um pleito do setor e corrige uma defasagem que existe desde 2018, ano em que o limite atual entrou em vigor. O presidente Lula destacou a importância da medida para o fortalecimento dos pequenos negócios e a geração de empregos no país.
“É uma medida que corrige uma defasagem histórica, fortalece os pequenos negócios, incentiva a geração de empregos e garante mais condições para milhões de brasileiros continuarem crescendo com segurança e dignidade”, disse Lula em publicação nas redes sociais.
Tramitação urgente
Ao entregar a proposta, Lula pediu a Hugo Motta que o projeto seja votado o mais rapidamente possível, com o objetivo de “favorecer aquelas pessoas que mais precisam de crédito”. O presidente da Câmara afirmou que a medida pode ter ampla repercussão positiva entre os trabalhadores.
“Se o valor fosse corrigido pela inflação desde a última atualização, há pouco mais de oito anos, o teto estaria hoje em R$ 125 mil. É realmente um gesto do governo, uma construção coletiva com o Congresso, para seguirmos juntos nessa parceria em favor do país”, afirmou Motta.
O projeto de lei prevê um aumento gradual do teto de faturamento. Para 2027, o limite passaria para R$ 110 mil. O texto indica que em 2028 o valor chegaria a um novo patamar, porém o detalhamento para este ano não foi especificado na fonte.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
