Por Kleber Karpov
O deputado distrital Jorge Vianna (Democrata) utilizou a tribuna da Câmara Legislativa do DF (CLDF), nesta quarta-feira (17/Jun), para criticar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) por obstruir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que propõe vincular o Piso Salarial Nacional da Enfermagem a uma jornada de referência de 36 horas semanai. Segundo o parlamentar, Alcolumbre estaria a se utilizar da PEC, como moeda de troca em negociações com o Palácio do Planalto.
Vianna iniciou o pronunciamento com o anúncio da aprovação do piso salarial da classe médica, no valor de R$ 13.500, o que o deputado classificou como “excelente” a definição de um piso dos médicos, para uma jornada de 20 horas semanais. Mas o deputado apontou um contraponto, ao resgatar a dificuldade da categoria na aprovação do piso da Enfermagem e que mesmo após sancionado, ainda foi parar em representação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme também lembrou o deputado, após quatro anos de luta, a Enfermagem conquistou um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e R$ 3.325 para técnicos, para uma jornada de 44 horas semanais. “Ou seja, bem menos que a metade do valor hoje do piso dos médicos e ainda para trabalhar mais que o dobro dos médicos”, disse Vianna ao observar que a PEC 19/2024, é resultado de um acordo para ajustar a carga horária para 36 horas semanais. Proposta essa, parada no Senado. “Não passa porque o senador Alcolumbre, que é uma das maiores desgraças da política brasileira, está lá sentado e influenciando os demais senadores a não votar, alegando o seguinte: ‘Olha, se a gente for votar aqui no Senado todos os pisos das categorias, o Brasil vai quebrar’. Quebrar o quê? Está quebrando essa política suja que nós temos no Congresso Nacional”, disse Jorge Vianna.
Piso como ferramenta de distribuição de renda
O distrital defendeu a aprovação dos pisos salariais como um mecanismo de desenvolvimento regional e distribuição de renda. Vianna argumentou que, ao garantir um salário digno em todo o país, o governo federal evita o êxodo de profissionais de estados do Norte e Nordeste para os grandes centros urbanos do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. “Se ele [profissional de enfermagem] tiver o salário dele como piso pago na região, ele vai distribuir a renda, ou seja, o dinheiro vai ficar no município. Essa é a lógica”, afirmou Vianna. Para o deputado, a não aprovação mantém a divisão do país, com estados pobres pagando salários menores e os ricos, valores maiores.
Uso político e apelo aos eleitores
As acusações contra Davi Alcolumbre não se limitaram à pauta da enfermagem. De acordo com Vianna, o senador também estaria a reter o projeto que discute a escala de trabalho 6×1 como forma de pressionar e negociar com o governo federal. “Esse é o jogo do senador Alcolumbre. Tudo ele quer negociar”, pontuou.
Ao final de seu discurso, o deputado fez um apelo direto aos eleitores em ano eleitoral, pedindo que pressionem seus representantes no Senado para que a pauta avance. Ele condicionou a votação da PEC 19 e da escala 6×1 à vontade de Alcolumbre de pautar os temas. “Atenção Brasil, se os seus senadores não fizerem pressão, o Alcolumbre não bota em votação. E aí, esse ano é eleitoral. Não votemos, não vamos votar nos senadores que não estão apoiando essa causa”, concluiu.
Alcolumbre sobre os pisos salariais
Nas últimas semanas Alcolumbre se manifestou sobre projetos de pisos salariais para apreciação do Senado Federal. “Então queria pedir a vossas excelências, a minha decisão não é botar na pauta nenhum, mas eu quero ouvir vossas excelências pra gente buscar um entendimento também com o governo federal, com os estados brasileiros e com os municípios brasileiros e decidir em conjunto quais as matérias nós vamos deliberar no plenário do Senado que impactam direta ou indiretamente nas finanças públicas do Brasil, para que a gente possa manter o equilíbrio das contas públicas nos municípios brasileiros, nos estados brasileiros e na União.”, disse o Alcolumbre, em 09 de junho, durante sessão do Senado Federal.
O parlamentar anunciou ter 31 projetos de pisos salariais de diversas categorias de trabalhadores, dentre esses, o dos médicos e o da enfermagem, nominados pelo parlamentar, Ocasião e que, em nome da responsabilidade fiscal, sob argumento de estar preocupado com a capacidade de o governo federal, manter o equilíbrio das contas públicas, foi taxativo em afirmar que “ou eu vou botar todos [os projetos em votação] esses daqui na pauta, todas as PEC, todos os pisos e todas as solicitações, ou eu não vou botar nenhum.”. Fala que acabou por não se confirmar, a julgar que houveram projetos colocados em votação e aprovado o piso dos médicos, e ainda, dos professores.
Confira algumas falas de Alcolumbre:
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
