Por Kleber Karpov
O Governo federal, por meio do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (10/Jun) a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo principal a melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além da promoção de um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.
A nova política estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, bem como unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS. Entre os principais objetivos, destaca-se a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde.
A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento, buscando uma abordagem mais coesa e abrangente. Outro eixo central da política é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas, promovendo maior autonomia e envolvimento no processo de cuidado.
As diretrizes incluem a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde. Essas ações visam modernizar e otimizar os serviços oferecidos à população.
Implementação
A implementação da política será realizada a partir de dimensões estratégicas que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção, garantindo uma aplicação estruturada e coordenada.
A portaria define áreas prioritárias para a atuação da política, como a segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar. Outros focos importantes são o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a identificação correta do paciente e a comunicação entre equipes, elementos cruciais para a segurança do paciente.
O monitoramento da implementação da política será compartilhado, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização. A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover um avanço estruturado na qualidade do atendimento.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
