Por Kleber Karpov
Eleitores do Distrito Federal têm até esta quarta-feira (06/Mai) para regularizar suas pendências com a Justiça Eleitoral e garantir a participação nas eleições de outubro. Segundo o Tribunal de Justiça Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), cerca de 270 mil cidadãos estão com o título cancelado e outros 130 mil não possuem biometria cadastrada. A regularização pode ser realizada pela internet ou presencialmente.
O cancelamento do título eleitoral ocorre quando o cidadão deixa de votar, justificar a ausência ou pagar a multa correspondente por três eleições consecutivas, sendo cada turno contabilizado individualmente. A situação atual no Distrito Federal afeta um contingente significativo de eleitores, colocando em risco o exercício do voto.
Além dos 270 mil títulos cancelados, o TRE-DF aponta que aproximadamente 130 mil eleitores ainda não realizaram o cadastro biométrico. A quitação de todas as pendências é um requisito legal para participar do pleito deste ano.
Procedimentos para a regularização
Para resolver a situação, os eleitores podem utilizar os canais digitais por meio do Autoatendimento Eleitoral. A plataforma online permite a resolução de pendências mais simples, como o pagamento de multas, que atualmente têm o valor de R$ 3,50, e a atualização de dados cadastrais.
O atendimento presencial é outra opção disponível. A Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-DF, localizada no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), funciona das 8h às 18h e não exige agendamento prévio. Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Outros postos podem requerer agendamento, que deve ser consultado no site do tribunal.
Consulta e implicações da irregularidade
A verificação da situação eleitoral pode ser feita de forma rápida pelo aplicativo e-Título ou diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na seção de consultas, o eleitor deve informar seu CPF, número do título ou nome completo e data de nascimento para checar se existem pendências a serem resolvidas.
Após o término do prazo, o cadastro eleitoral será fechado, impossibilitando qualquer alteração. A falta de quitação com a Justiça Eleitoral acarreta diversas restrições, como o impedimento para realizar matrículas em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos e emitir passaportes.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
