Por Kleber Karpov
Eleitores do Distrito Federal têm até esta quarta-feira (06/Mai) para regularizar suas pendências com a Justiça Eleitoral e garantir a participação nas eleições de outubro. Segundo o Tribunal de Justiça Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), cerca de 270 mil cidadãos estão com o título cancelado e outros 130 mil não possuem biometria cadastrada. A regularização pode ser realizada pela internet ou presencialmente.
O cancelamento do título eleitoral ocorre quando o cidadão deixa de votar, justificar a ausência ou pagar a multa correspondente por três eleições consecutivas, sendo cada turno contabilizado individualmente. A situação atual no Distrito Federal afeta um contingente significativo de eleitores, colocando em risco o exercício do voto.
Além dos 270 mil títulos cancelados, o TRE-DF aponta que aproximadamente 130 mil eleitores ainda não realizaram o cadastro biométrico. A quitação de todas as pendências é um requisito legal para participar do pleito deste ano.
Procedimentos para a regularização
Para resolver a situação, os eleitores podem utilizar os canais digitais por meio do Autoatendimento Eleitoral. A plataforma online permite a resolução de pendências mais simples, como o pagamento de multas, que atualmente têm o valor de R$ 3,50, e a atualização de dados cadastrais.
O atendimento presencial é outra opção disponível. A Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-DF, localizada no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), funciona das 8h às 18h e não exige agendamento prévio. Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Outros postos podem requerer agendamento, que deve ser consultado no site do tribunal.
Consulta e implicações da irregularidade
A verificação da situação eleitoral pode ser feita de forma rápida pelo aplicativo e-Título ou diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na seção de consultas, o eleitor deve informar seu CPF, número do título ou nome completo e data de nascimento para checar se existem pendências a serem resolvidas.
Após o término do prazo, o cadastro eleitoral será fechado, impossibilitando qualquer alteração. A falta de quitação com a Justiça Eleitoral acarreta diversas restrições, como o impedimento para realizar matrículas em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos e emitir passaportes.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
