Por Kleber Karpov
A Receita Federal detalhou em Brasília (18/Abr) o funcionamento da restituição automática do Imposto de Renda de 2026, apelidada de “cashback”. A novidade beneficiará contribuintes que não foram obrigados a declarar em 2025, mas que, segundo os cálculos do Fisco, têm direito a uma restituição de até R$ 1.000. O pagamento será efetuado em um lote no dia 15 de julho deste ano, por meio de Pix, para aqueles que atenderem às exigências.
A medida é direcionada a um grupo específico de cidadãos. Para ter direito ao cashback, o contribuinte não pode ter sido obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda no ano-calendário de 2025. O benefício é uma das principais novidades da declaração de 2026, impactando pessoas que não prestaram contas ao Fisco no período anterior.
Além disso, a Receita Federal estabeleceu outras condições para o recebimento dos valores. O contribuinte precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar com o CPF em situação regular, sem dívidas ou outras pendências;
- Manter os dados bancários atualizados, incluindo uma chave Pix vinculada ao CPF;
- Não possuir nenhuma restrição junto à Receita Federal.
Alcance e valores estimados
A expectativa do órgão é que a iniciativa alcance um número significativo de pessoas. A Receita Federal estima que aproximadamente 4 milhões de brasileiros deverão receber a restituição automática neste novo formato.
Embora o teto da restituição seja de R$ 1.000, o valor médio a ser pago será consideravelmente menor. De acordo com as projeções do Fisco, o valor médio de recebimento por contribuinte será de R$ 125.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
