Por Kleber Karpov
O Governo Federal formalizou a regulamentação da profissão de sanitarista, em uma medida que deve impactar cerca de 30 mil profissionais em todo o país. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (07/Abr), durante um evento na Fiocruz, no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. A iniciativa, oficializada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) ao consolidar a atuação desses especialistas em áreas estratégicas como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas e gestão de serviços de saúde.
A nova regulamentação é fundamentada no decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, que detalha a aplicação da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023. A lei original foi de autoria do próprio ministro Alexandre Padilha, durante seu mandato como deputado federal. Com a publicação do decreto, o Ministério da Saúde fica responsável por emitir os registros profissionais, processo que será coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Para solicitar o registro, os interessados deverão preencher um formulário eletrônico no site do ministério, apresentando CPF e um documento de identidade válido. A comprovação da qualificação será um requisito central, sendo aceitos diplomas de graduação, mestrado ou doutorado em saúde coletiva ou saúde pública, certificados de residência na área, diplomas de especialização ou comprovantes de experiência profissional em atividades relacionadas.
Marco simbólico
Durante a cerimônia, Alexandre Padilha destacou o significado da data para o anúncio e sua conexão pessoal com a pauta, desde a autoria da lei até a sua implementação como ministro. Na ocasião, o primeiro registro profissional de sanitarista do Brasil foi entregue simbolicamente à professora Maria Cecília Minayo, em reconhecimento ao seu papel na formação de especialistas no país.
“Hoje, no Dia Mundial da Saúde, uma data simbólica, o presidente da República publicou um decreto que autoriza o Ministério da Saúde a fazer o registro dos profissionais sanitaristas no Brasil. Tenho orgulho de ser o autor dessa lei, que foi sancionada pelo presidente Lula. E me orgulho, agora, na condição de ministro da Saúde, de ter participado de toda a regulamentação e poder entregar o primeiro registro de sanitarista no Brasil aqui na Escola Nacional de Saúde Pública, nossa grande instituição formadora de sanitaristas”, destacou Padilha.
A medida foi celebrada como um passo fundamental para a segurança institucional e o reconhecimento dos profissionais. A expectativa é que a formalização da carreira contribua para qualificar a gestão do SUS, ampliar o acesso e melhorar as condições gerais de saúde da população brasileira.
“Esse é um mais passo importante que configura maior segurança institucional e valorização a uma categoria essencial para o planejamento e a implementação de respostas efetivas aos desafios sanitários brasileiros”, destacou o secretário da SGETS/MS, Felipe Proenço.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
