Por Kleber Karpov
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proibiu neste sábado (28/Mar) o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A decisão foi motivada por riscos à segurança e violação do espaço aéreo, autorizando a Polícia Militar a abater os equipamentos e prender seus operadores em caso de desrespeito.
A determinação judicial foi publicada um dia após Jair Bolsonaro receber alta hospitalar e iniciar o cumprimento da pena em sua casa, localizada em um condomínio no bairro do Jardim Botânico. Na sexta-feira (27), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) já havia atuado para coibir o uso irregular de drones nas proximidades do imóvel.
Segundo o Centro de Comunicação Social da PMDF, “a ação é desencadeada após a identificação de equipamentos não autorizados sobrevoando o imóvel, o que representa risco à segurança e violação do espaço aéreo”.
Para “resguardar o ambiente controlado necessário”, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PM realize a imediata apreensão dos drones e efetue a prisão em flagrante dos responsáveis que descumprirem a ordem. A medida visa garantir a segurança no perímetro da residência.
Contexto da prisão domiciliar
O ex-presidente obteve o benefício da prisão domiciliar humanitária na última terça-feira, 24 de março. A defesa alegou que o agravamento de seus problemas de saúde impedia seu retorno ao sistema prisional. A concessão, assinada por Moraes, tem validade inicial de 90 dias e será reavaliada ao final do período, com a possibilidade de solicitação de nova perícia médica.
Bolsonaro estava internado no Hospital DF Star desde o dia 13 de março para o tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral, decorrente de um episódio de broncoaspiração. Ele recebeu alta médica na sexta-feira (27).
Entre as condições da prisão domiciliar estão o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a segurança da residência por agentes da Polícia Militar para evitar tentativas de fuga. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento de monitoramento.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. Antes da internação, ele cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
