Por Kleber Karpov
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proibiu neste sábado (28/Mar) o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A decisão foi motivada por riscos à segurança e violação do espaço aéreo, autorizando a Polícia Militar a abater os equipamentos e prender seus operadores em caso de desrespeito.
A determinação judicial foi publicada um dia após Jair Bolsonaro receber alta hospitalar e iniciar o cumprimento da pena em sua casa, localizada em um condomínio no bairro do Jardim Botânico. Na sexta-feira (27), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) já havia atuado para coibir o uso irregular de drones nas proximidades do imóvel.
Segundo o Centro de Comunicação Social da PMDF, “a ação é desencadeada após a identificação de equipamentos não autorizados sobrevoando o imóvel, o que representa risco à segurança e violação do espaço aéreo”.
Para “resguardar o ambiente controlado necessário”, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PM realize a imediata apreensão dos drones e efetue a prisão em flagrante dos responsáveis que descumprirem a ordem. A medida visa garantir a segurança no perímetro da residência.
Contexto da prisão domiciliar
O ex-presidente obteve o benefício da prisão domiciliar humanitária na última terça-feira, 24 de março. A defesa alegou que o agravamento de seus problemas de saúde impedia seu retorno ao sistema prisional. A concessão, assinada por Moraes, tem validade inicial de 90 dias e será reavaliada ao final do período, com a possibilidade de solicitação de nova perícia médica.
Bolsonaro estava internado no Hospital DF Star desde o dia 13 de março para o tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral, decorrente de um episódio de broncoaspiração. Ele recebeu alta médica na sexta-feira (27).
Entre as condições da prisão domiciliar estão o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a segurança da residência por agentes da Polícia Militar para evitar tentativas de fuga. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento de monitoramento.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. Antes da internação, ele cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
