Por Kleber Karpov
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) alerta a população sobre os riscos associados ao descarte inadequado de medicamentos e promove, em data de (25/Mar), a conscientização sobre a forma correta de se desfazer de remédios vencidos ou em desuso. A prática, que envolve a entrega dos produtos em unidades de saúde, farmácias e drogarias, visa proteger o meio ambiente da contaminação por substâncias químicas e evitar riscos à saúde pública decorrentes do manuseio incorreto desses resíduos.
Impacto ambiental
O descarte de fármacos no lixo comum ou no esgoto representa uma séria ameaça ambiental. Segundo o farmacêutico Marcelo Martins, da Unidade Básica de Saúde (UBS) 3 da Vila Planalto, os produtos podem contaminar o solo e a água. Ele explica que “um fármaco jogado na privada ou no lixo comum, por exemplo, pode chegar ao esgoto e trazer sérios prejuízos ao meio ambiente, contaminando o solo e a água”.
Além do dano ecológico, as substâncias químicas presentes nos medicamentos podem reagir com outros materiais do lixo, gerando compostos nocivos, como ácidos. Martins também reforça a importância de não utilizar medicamentos após o vencimento. “Todo remédio passa por uma série de estudos de estabilidade que determinam em quanto tempo vai produzir os efeitos desejados. A data estampada na embalagem, portanto, é a garantia que o laboratório dá ao consumidor sobre o funcionamento correto daquele fármaco”, detalha o profissional.
Pontos de coleta e gestão dos resíduos
Para facilitar o descarte correto, diversas unidades da SES-DF, farmácias e drogarias atuam como pontos de coleta. A UBS 3 da Vila Planalto, por exemplo, instalou um coletor em local visível para receber tanto os medicamentos quanto suas embalagens. A iniciativa tem apresentado boa adesão por parte da comunidade.
A enfermeira responsável técnica pela unidade, Daniela Matias, relata que “o coletor é um incremento às atividades que já realizamos aqui, como a arrecadação de pilhas e baterias. Percebemos que a população aderiu muito bem a essas iniciativas”. A equipe da UBS realiza a separação dos materiais quinzenalmente: os fármacos são encaminhados para o descarte químico apropriado, enquanto as embalagens seguem para a coleta seletiva. Matias faz um apelo especial sobre o cuidado com objetos perfurocortantes: “É importante que as seringas sejam descartadas sem as agulhas, pois trazem muitos riscos para quem maneja”.
Fiscalização e responsabilidade legal
O descarte incorreto de medicamentos pode ser enquadrado como crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998. A Vigilância Sanitária em Saúde do DF atua na fiscalização de estabelecimentos para garantir o cumprimento das normas de gerenciamento de resíduos e proteger o bem-estar coletivo.
Em 2025, o órgão realizou mais de 6,6 mil vistorias em locais de saúde que geram resíduos, resultando na autuação de cinco estabelecimentos por inconformidades. A diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, explica as atribuições do órgão. “O papel da Vigilância Sanitária é fiscalizar o espaço, que deve descrever como separa, armazena, transporta e descarta cada tipo de lixo, tanto químico, infectante, perfurocortante e comum, bem como quais são as empresas licenciadas para a coleta”, afirma.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
