Por Kleber Karpov
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12/Mar), a condenação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O processo pôde ser retomado após a cassação de seu mandato parlamentar em 2025, o que suspendeu a imunidade que o protegia. Ramagem encontra-se foragido nos Estados Unidos.
Detalhes das acusações
A PGR defendeu a condenação de Ramagem por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo considerável, além de deterioração de patrimônio tombado. As acusações estão diretamente ligadas aos ataques contra as sedes dos poderes da República em Brasília.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e será analisado pela Primeira Turma da Corte. A data para o julgamento ainda não foi definida.
Histórico judicial e fuga
Alexandre Ramagem, que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), já possui uma condenação anterior a 21 anos de prisão. A sentença foi proferida na ação penal que investigou uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito.
Naquela ocasião, o ex-deputado foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As investigações do caso apontaram para planos que incluíam tentativas de assassinato contra o presidente eleito e o ministro Alexandre de Moraes.
As acusações referentes ao 8 de janeiro foram suspensas durante o seu mandato parlamentar. Contudo, após a primeira condenação, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda de seu mandato no final de 2025, permitindo que as ações voltassem a tramitar.
Em setembro de 2025, Ramagem fugiu do Brasil para evitar o cumprimento da pena. Segundo a Polícia Federal, ele desrespeitou uma proibição de sair do país imposta pelo STF, cruzou a fronteira com a Guiana e utilizou um passaporte diplomático para embarcar rumo aos Estados Unidos. A defesa do ex-deputado foi procurada, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
