Por Kleber Karpov
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Vuyk de Aquino, concedeu nesta terça-feira (10/Fev), prazo de dez dias para que os advogados do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL-RJ), apresentem defesa contra a expulsão do Exercito e da perda de patente de capitão da reserva. O processo é consequência da condenação de Bolsonaro, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal da trama golpista.
A apresentação da defesa marca o primeiro passo no andamento da ação, prazo esse concedido pelo Ministério Público Militar (MPM). Após a manifestação, o processo deve retornar ao gabinete de Aquino.
O STM não estabeleceu um prazo para o julgamento do caso. Caso a perda da patente seja decretada, o salário que Bolsonaro atualmente recebe será revertido em pensão para a esposa, Michelle Bolsonaro (PL-DF) ou à filha do casal. Este benefício é conhecido como ‘morte ficta‘ e está previsto na legislação das Forças Armadas desde o ano de 1960.
Expulsão
A Constituição Federal prevê a expulsão de oficiais das Forças Armadas. Isso ocorre em casos de condenação criminal superior a dois anos de prisão. Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de reclusão.
A condenação se deu por ter liderado uma trama para permanecer no poder. A ação foi movida mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Atualmente, o ex-presidente cumpre pena na “Papudinha”, a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Na fila…
Além de Bolsonaro, o MPM também solicitou a perda da patente de outros militares da reserva. Entre eles estão os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto, bem como o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo STF.
Após a decisão referente a Bolsonaro, o STM determinou que as defesas dos generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Neto também fossem citadas. Eles terão o mesmo prazo de dez dias para apresentar suas manifestações. A matéria foi atualizada às 19h35 para incluir esta informação sobre os demais réus.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
