Por Kleber Karpov
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10/Fev) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), em Brasília, por não considerar suficientes as provas de abuso de poder econômico na campanha de 2022, o que levou à suspensão do julgamento, a ser retomado na próxima quinta-feira (12/Fev).
O voto do relator ocorreu durante a análise de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, composta pelos partidos PSD, Patriota e União Brasil. Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina já havia rejeitado as acusações contra Seif e mantido seu mandato.
As legendas alegam que a campanha de Seif foi beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. O processo aponta que foram oferecidas ao senador viagens em aeronaves da empresa, transmissões em redes sociais (lives) e o envolvimento pessoal de Hang nos eventos de campanha.
Adicionalmente, os partidos citaram suposto financiamento irregular, mencionando a participação do senador em uma feira organizada pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC). O uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos a eventos de campanha também foi uma das alegações.
Fundamentação do voto
Durante o julgamento, o ministro Floriano de Azevedo Marques votou contra a cassação, sustentando que as provas apresentadas não possuem a robustez necessária para caracterizar abuso de poder e justificar a perda do mandato.
“Ausente prova robusta, deve-se privilegiar o sufrágio popular”, disse o ministro.
Em 2024, no início do julgamento, a defesa do senador já havia argumentado que não foram provadas as práticas de abuso de poder econômico nem a participação expressiva de Luciano Hang na campanha eleitoral.
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso. Seis ministros ainda precisam proferir seus votos, e a sessão está programada para ser retomada na próxima quinta-feira (12 de fevereiro).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
