Por Kleber Karpov
A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Adalgiza Aguiar, defendeu a eficácia da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica. Durante evento realizado nesta terça-feira (27/Jan), em Brasília, a integrante do Ministério Público afirmou que a legislação oferece ferramentas avançadas para a preservação de vidas. A representante alertou que a rede de proteção deve ser acionada imediatamente diante dos primeiros sinais de agressão.
Dados apresentados pela promotora revelam que aproximadamente 70% das vítimas de feminicídio no Distrito Federal, entre 2015 e 2026, não possuíam histórico de ocorrências registradas. Adalgiza Aguiar reforçou que a ausência de denúncias prévias dificulta a intervenção estatal e a proteção da mulher. O monitoramento aponta que a violência psicológica, ameaças e ofensas verbais são indicadores críticos que devem motivar a busca por auxílio institucional antes da escalada da agressividade.
De acordo com a coordenadora, o combate à violência de gênero depende de uma mudança cultural para que nenhuma forma de agressão seja tolerada pela sociedade. A promotora destacou que os meios de comunicação possuem papel previsto na própria lei como integrantes da rede de enfrentamento. A disseminação de informações corretas deve servir para combater a desinformação e incentivar as vítimas a romperem o ciclo de violência por meio dos canais oficiais.
Mobilização institucional
O debate reuniu especialistas do Poder Executivo, Judiciário, Fiocruz e da Universidade de Brasília (UnB) para discutir a erradicação do problema. Os participantes avaliaram a responsabilidade do Estado e a necessidade de mobilização da sociedade civil organizada. O MPDFT deve manter as ações de conscientização por meio do Núcleo de Gênero para ampliar o alcance das medidas protetivas e garantir a segurança jurídica das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
