Por Kleber Karpov
Os contribuintes do Distrito Federal já destinaram R$ 54,7 milhões em créditos do programa Nota Legal para o abatimento de impostos. O balanço parcial, divulgado nesta quinta-feira (15), contabiliza 177 mil indicações realizadas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prazo para solicitar o desconto no sistema termina na próxima terça-feira (20).
O IPVA lidera a escolha dos cadastrados e concentra 67,79% do valor total indicado até o momento. O procedimento deve ser realizado na área restrita do portal oficial do programa. No ano anterior, a iniciativa devolveu R$ 93 milhões aos cidadãos, o maior montante registrado em 16 anos de histórico.
Cidadania fiscal
O secretário-executivo de Fazenda da Secretaria de Economia (Seec-DF), Anderson Borges Roepke, destacou a relevância da ferramenta para a arrecadação distrital. Segundo o gestor, o mecanismo reforça o combate à sonegação fiscal.
“O Nota Legal é um programa consolidado de estímulo à cidadania fiscal por incentivar o contribuinte a exigir a emissão da Nota Fiscal e, assim, reduzir a evasão de divisas e a sonegação”, explicou Roepke.
Números e restituição
O programa já distribuiu mais de R$ 2,2 bilhões em créditos e possui 1,95 milhão de participantes. O contribuinte que não realizar a indicação para desconto nos tributos agora poderá solicitar a restituição em dinheiro. O depósito dos valores em conta bancária deve ocorrer em junho.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
