Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela designou a vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, como presidente interina do país. A decisão ocorre após uma operação militar dos Estados Unidos, realizada no sábado (3), que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, em Caracas.
A nomeação de Rodríguez, primeira mulher a chefiar o executivo na história venezuelana, visa “garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”, segundo a presidente do TSJ, Tania D’Amelio. O tribunal exigiu a notificação imediata da decisão à própria vice-presidente, ao Conselho de Defesa Nacional, ao Alto Comando Militar e ao Parlamento.
O anúncio da captura foi feito pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que declarou que os EUA governarão o país até a conclusão de uma transição de poder. O governo venezuelano denunciou a ação como uma “gravíssima agressão militar” e decretou estado de exceção.
Supremo Tribunal
O TSJ classificou a captura de Maduro como um “rapto”, descrevendo a situação como “excepcional, atípica e um caso de força maior não previsto literalmente na Constituição venezuelana”. A corte baseou sua decisão na necessidade de preencher o vácuo de poder.
A Constituição do país prevê que ausências do presidente sejam supridas pelo vice-presidente executivo por até 90 dias, prazo prorrogável pelo parlamento. Se a ausência superar 180 dias, o parlamento deve decidir os próximos passos por maioria de votos.
Estado de exceção
Em resposta à operação, a vice-presidente Delcy Rodríguez ativou o Conselho de Defesa Nacional, que ela preside. O decreto que estabelece o estado de exceção foi remetido ao TSJ para análise de sua constitucionalidade.
O Conselho de Defesa Nacional tem autoridade para mobilizar as Forças Armadas em todo o território e assumir o controle militar da infraestrutura de serviços públicos e da indústria petrolífera, principal fonte de receita do país.
Repercussão e destino de Maduro
Após sua captura, Nicolás Maduro chegou a Nova York em um avião militar Boeing 757, sob forte esquema de segurança, onde foi acusado de tráfico de drogas. A ação militar dos Estados Unidos dividiu a comunidade internacional.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, expressou “profunda preocupação” com a “escalada de tensão na Venezuela”. Ele alertou que a intervenção militar dos EUA poderá ter “implicações preocupantes” para a estabilidade da região.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
