Por Kleber Karpov
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) consolidou, nesta quinta-feira (18/Dez), uma série de mudanças nos processos de formação de condutores. As medidas atendem à Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e incluem o fim do prazo de validade do processo de habilitação, que anteriormente expirava em 12 meses. A autarquia também ampliou o tempo de prova teórica para 60 minutos.
A nova diretriz estabelece uma redução significativa na exigência de aulas práticas. Para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a carga horária mínima passou para duas horas-aula. O mesmo quantitativo aplica-se aos processos de adição de categoria. Já para a mudança de categoria, são exigidas agora 10 horas-aula.
O tempo de aplicação do exame teórico foi estendido para uma hora, podendo chegar a duas horas em casos de provas adaptadas. A iniciativa busca oferecer melhores condições para os candidatos durante a avaliação.
Acessibilidade e inclusão
O Detran-DF disponibilizou a formação e a aplicação de exames em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O serviço conta com atendimento presencial e suporte de intérpretes, garantindo a acessibilidade prevista na legislação. Equipes técnicas trabalham atualmente na elaboração de um banco de questões específicas em Libras para os testes teóricos.
Medidas em andamento
Outras adequações estão em fase de estudo e implementação gradual. Entre as prioridades está a transição para a CNH 100% digital, o que eliminará a obrigatoriedade da emissão do documento físico. A autarquia também desenvolve procedimentos para o credenciamento de instrutores autônomos e a viabilização da renovação automática da habilitação.
A revisão da carga horária do curso de reciclagem integra o cronograma de ajustes pendentes. Segundo o órgão, as atualizações seguem os prazos estipulados pela norma federal e visam desburocratizar o acesso à documentação de trânsito.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
