Por Kleber Karpov
O deputado distrital Jorge Vianna (PSD) publicou um vídeo, nesta quinta-feira (20/Nov), com duras críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa. Para o parlamentar, o texto ameaça a estabilidade do servidor e elimina direitos históricos, configurando um cenário de insegurança para o funcionalismo.
Fim da estabilidade e novos vínculos
Vianna argumentou que a alteração no regime de contratação deixará o servidor vulnerável a perseguições políticas e demissões arbitrárias. A PEC 32 restringe a estabilidade apenas às carreiras típicas de Estado, criando novos tipos de vínculo, como o contrato por prazo indeterminado (sem estabilidade) e o vínculo de experiência.
“Não gostam de você? É demitido. Não produziu o que eles queriam? É demitido. Denunciou alguma coisa? É demitido”, afirmou o distrital, referindo-se à facilitação do desligamento de servidores não estáveis proposta no texto.
Cortes de benefícios e adicionais
O deputado alertou para a extinção de vantagens financeiras decorrentes do tempo de serviço. A proposta veda a concessão de adicionais automáticos como anuênios, triênios e quinquênios, além de acabar com a licença-prêmio e a licença-assiduidade.
“Aquele percentual que você tem a cada ano, 1%, não vai existir mais”, destacou Vianna. A reforma também proíbe férias superiores a 30 dias e a incorporação de valores pelo exercício de cargos em comissão.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
