Por Kleber Karpov
Mais de 300 mulheres negras lançaram, nesta sexta-feira (21/Nov), o Manifesto por Justiça Reprodutiva. A iniciativa, articulada pelo Comitê Impulsor Nacional Feminista e Antirracista, antecipa as demandas da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, agendada para a próxima quarta-feira (25/Nov), em Brasília. O documento consolida uma agenda política focada na autonomia corporal, saúde e combate ao racismo institucional.
O lançamento ocorre em um cenário de tensão legislativa, marcado pela tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 03/2025. Classificado por organizações sociais como “PDL da Pedofilia”, o texto é apontado pelo movimento como uma ameaça ao acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes e um retrocesso nos direitos fundamentais.
O manifesto, resultado de consulta pública com 250 contribuições, aborda temas estruturais das desigualdades no país. Entre os pontos centrais estão o racismo obstétrico, a violência institucional na saúde, a dignidade menstrual e a necessidade de políticas públicas de cuidado e proteção à maternidade.
Memória e reparação
O documento propõe medidas concretas de memória e não repetição, como a criação de fundos de reparação e a inclusão da história das violações nos currículos de saúde. O texto relembra casos emblemáticos, como os de Alyne Pimentel e Paloma Alves de Moura, para ilustrar a persistência da violência reprodutiva e exigir responsabilização estatal.
A agenda inclui ainda a defesa do acesso universal a métodos contraceptivos e ao aborto legal e seguro. O grupo reivindica metas antirracistas no Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cuidados, com ampliação de creches e licenças parentais.
Agenda na capital
O Comitê participará de uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados na quarta-feira (25 de novembro), às 11h, com a presença das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos). O encontro visa fortalecer a articulação política das demandas apresentadas no manifesto junto ao legislativo.
A Marcha das Mulheres Negras terá concentração no Museu Nacional, com trajeto pela Alameda das Bandeiras a partir das 15h. O ato contará com falas políticas e apresentações de artistas como Larissa Luz e Ebony, reafirmando a luta por democracia e pelo conceito de “Bem Viver” defendido pelo movimento.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
