Por Kleber Karpov
Mais de 300 mulheres negras lançaram, nesta sexta-feira (21/Nov), o Manifesto por Justiça Reprodutiva. A iniciativa, articulada pelo Comitê Impulsor Nacional Feminista e Antirracista, antecipa as demandas da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, agendada para a próxima quarta-feira (25/Nov), em Brasília. O documento consolida uma agenda política focada na autonomia corporal, saúde e combate ao racismo institucional.
O lançamento ocorre em um cenário de tensão legislativa, marcado pela tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 03/2025. Classificado por organizações sociais como “PDL da Pedofilia”, o texto é apontado pelo movimento como uma ameaça ao acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes e um retrocesso nos direitos fundamentais.
O manifesto, resultado de consulta pública com 250 contribuições, aborda temas estruturais das desigualdades no país. Entre os pontos centrais estão o racismo obstétrico, a violência institucional na saúde, a dignidade menstrual e a necessidade de políticas públicas de cuidado e proteção à maternidade.
Memória e reparação
O documento propõe medidas concretas de memória e não repetição, como a criação de fundos de reparação e a inclusão da história das violações nos currículos de saúde. O texto relembra casos emblemáticos, como os de Alyne Pimentel e Paloma Alves de Moura, para ilustrar a persistência da violência reprodutiva e exigir responsabilização estatal.
A agenda inclui ainda a defesa do acesso universal a métodos contraceptivos e ao aborto legal e seguro. O grupo reivindica metas antirracistas no Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cuidados, com ampliação de creches e licenças parentais.
Agenda na capital
O Comitê participará de uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados na quarta-feira (25 de novembro), às 11h, com a presença das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos). O encontro visa fortalecer a articulação política das demandas apresentadas no manifesto junto ao legislativo.
A Marcha das Mulheres Negras terá concentração no Museu Nacional, com trajeto pela Alameda das Bandeiras a partir das 15h. O ato contará com falas políticas e apresentações de artistas como Larissa Luz e Ebony, reafirmando a luta por democracia e pelo conceito de “Bem Viver” defendido pelo movimento.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
