Por Kleber Karpov
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual, nesta sexta-feira (14/Nov), encerrando a fase de inquérito. O indiciamento ocorre após denúncias de assédio que se tornaram públicas em 2024. O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado para a análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o qual deve decidir se deve apresentar denúncia, solicitar novas diligências ou arquivar o processo.
O inquérito no STF tem o ministro André Mendonça como relator. O Código Penal classifica a importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.
As denúncias contra o ex-ministro vieram a público em setembro de 2024. Na ocasião, o movimento Me Too afirmou ter recebido relatos de mulheres que o procuraram para se referir a condutas atribuídas ao então ministro.
A repercussão das acusações resultou na demissão de Silvio Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro daquele ano. Desde então, a PF deu início à investigação formal do caso.
Depoimento da ministra Anielle Franco
Entre as mulheres que prestaram depoimento à Polícia Federal, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em outubro de 2024, ela depôs e confirmou em entrevista à revista Veja ser uma das vítimas, declarando que não havia denunciado antes por receio de não ter sua versão reconhecida.
Segundo o relato de Anielle Franco à PF, episódios de importunação teriam ocorrido durante a transição de governo, em 2022. Uma reportagem da revista Piauí descreveu uma das situações investigadas, supostamente ocorrida em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de cunho sexual. Outras mulheres também foram ouvidas, mas as identidades delas permanecem em sigilo.
Defesa e próximos passos
Até a manhã deste sábado (15), o ex-ministro Silvio Almeida não havia se manifestado sobre o indiciamento nas redes sociais. Em declarações públicas nos últimos meses, ele nega todas as acusações e afirma ser alvo de perseguição política e de ataques motivados por racismo.
Em entrevista concedida ao Portal UOL em fevereiro deste ano, Almeida disse ter convivido pouco com a ministra Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada. Ao retomar suas atividades profissionais no início deste ano, ele afirmou que está sendo alvo de tentativa de “apagamento”. O ex-ministro classificou os relatos como “mentiras e falsidades” e criticou a atuação do movimento Me Too.
Com a conclusão do indiciamento, o caso aguarda manifestação da PGR, a qual deve analisar o material reunido. Paralelamente ao processo criminal, o ex-ministro também respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
