Por Kleber Karpov
O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta quinta-feira (02/Out), o decreto que designa a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) como responsável pelo credenciamento das malharias para o novo Programa Cartão Uniforme Escolar. A iniciativa, que prevê um investimento superior a R$ 200 milhões para atender cerca de 400 mil alunos da rede pública, visa fortalecer a economia local e garantir o acesso gratuito a uniformes padronizados.
A medida foi oficializada um dia após a sanção da lei que criou o programa. “Estamos compartilhando as duas secretarias [Educação e Desenvolvimento Social] […] para que a gente faça também o credenciamento de todas as malharias do DF”, afirmou o governador. A Secretaria de Educação definirá as especificações técnicas das peças, enquanto a Sedes, liderada por Ana Paula Marra, cuidará do registro dos estabelecimentos comerciais.
Como vai funcionar
O benefício será disponibilizado por meio de um cartão magnético emitido pelo Banco de Brasília (BRB) em nome do responsável legal do estudante, para uso exclusivo nas lojas credenciadas. Cada aluno da rede pública terá direito a um enxoval com sete peças, incluindo uniformes de verão e inverno. A Secretaria de Educação normatizará junto às malharias a quantidade de alunos por série e os tamanhos ideais para que possam se preparar.
Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o programa garante isonomia. “Todos são tratados de forma igual. […] Todos terão o mesmo uniforme, a mesma malha, o mesmo corte e o mesmo padrão”, detalhou.
Fomento à economia local
Atualmente, a aquisição dos uniformes ocorre por pregões eletrônicos, vencidos majoritariamente por empresas de fora do DF. Com o novo modelo, o governo busca valorizar a produção local, gerar empregos e permitir que as famílias escolham e provem as peças, evitando problemas com tamanhos inadequados. A mudança atende a uma demanda antiga do setor produtivo local.
A iniciativa também representa menos trabalho administrativo para as escolas, que não precisarão mais receber, separar e distribuir os uniformes, liberando os gestores para se concentrarem nas atividades pedagógicas. O programa seguirá os moldes de sucesso do Cartão Material Escolar e do Cartão Creche.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
