Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (1º/Out), que as secretarias de Administração Penitenciária do DF, Alagoas e Rio de Janeiro enviem relatórios diários sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas de oito investigados de alto perfil. A decisão atinge o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-presidente Fernando Collor, entre outros.
Moraes solicitou informações detalhadas sobre eventuais violações, falhas de sinal ou qualquer descumprimento das medidas cautelares impostas. Embora o ministro não tenha citado suspeitas de irregularidades, a medida é vista como um endurecimento na fiscalização dos acusados.
A lista de monitorados
A decisão de Moraes abrange oito investigados em diferentes inquéritos que tramitam na Corte:
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro)
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
- Fernando Collor (ex-presidente)
- Daniel Silveira (ex-deputado)
- Chiquinho Brazão (ex-deputado)
- Roberto Jefferson (ex-deputado)
‘Recado’ do STF
A determinação de um acompanhamento diário, segundo analistas jurídicos, funciona como um “recado” do STF de que a Corte não tolerará qualquer deslize no cumprimento das medidas restritivas. A solicitação de relatórios sobre “falhas de sinal” indica um nível de escrutínio rigoroso sobre a rotina dos monitorados.
As defesas de alguns dos investigados afirmaram à imprensa que seus clientes cumprem todas as regras impostas pelo Supremo e que não foram notificadas sobre qualquer violação que pudesse ter motivado a decisão do ministro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
