O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, nesta quarta-feira, 17 de setembro, uma reunião interna para discutir a situação do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). Durante o encontro, foram analisadas informações recentes remetidas pela instituição, após questionamentos do MPDFT, a fim de qualificar possíveis ações em resposta à atual crise enfrentada pela unidade.
Participaram da reunião o procurador distrital de direitos do cidadão Eduardo Sabo, a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), Polyanna Silvares, o promotor de justiça da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), Bernardo Matos, o promotor de justiça Clayton Germano, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), e o promotor de justiça Cláudio João Medeiros, da 5ª Promotoria Regional de Defesa de Direitos Difusos (Proreg).
Questionamentos
Em resposta ao MPDFT, o HSVP informou que conta atualmente com 83 leitos, sendo 42 de enfermaria e 41 de pronto-socorro. Em 23 de junho deste ano, havia 63 pacientes internados — 31 em enfermaria e 32 no pronto-socorro. A nova diretoria da unidade, no cargo há menos de dois meses, relatou ter iniciado um levantamento inédito de dados, antes inexistentes, além da revisão de protocolos e da implementação de rotinas como visitas organizadas, rounds multidisciplinares e reuniões diárias de monitoramento.
A resposta também confirmou que está em curso a desmobilização progressiva dos leitos psiquiátricos do HSVP, prevista para ser concluída em 2026, quando a unidade deixará de ter perfil exclusivo e passará a integrar a rede hospitalar geral com leitos clínicos e de saúde mental. Segundo o plano apresentado, já foi solicitado ao Ministério da Saúde o descredenciamento de 20 leitos, iniciando o cronograma de redução gradual.
O acompanhamento do Ministério Público tem sido relevante no processo de transformação do HSVP e na rede de saúde mental do DF como um todo. O cumprimento de sentenças judiciais, a exigência de implementação de residências terapêuticas e a ampliação de leitos psiquiátricos nos hospitais regionais são exemplos de medidas que resultaram diretamente da intervenção do MP.
Além disso, o processo de mobilização do HSVP em direção a um modelo híbrido, com leitos clínicos de retaguarda e de saúde mental com maior integração à rede hospitalar, também tem sido acompanhado pela instituição. O MPDFT tem ressaltado, contudo, que a implementação de novos Caps e de residências terapêuticas ainda avança em ritmo considerado lento, o que gera grande preocupação.
“É preciso reconhecer que esse processo exige vontade política, o que significa garantir recursos orçamentários e a contratação de pessoal. Nossa prioridade é assegurar que as medidas saiam do papel e cheguem efetivamente à população, garantindo um atendimento digno e seguro em saúde mental. Queremos firmar uma ponte com o governo local para que essa pauta ganhe prioridade”, afirmou o promotor de Justiça Clayton Germano, da Prosus.
“Mais do que fiscalizar, o Ministério Pùblico entende a importância de construir pontes: ouvir gestores, dialogar com autoridades e somar esforços para que as medidas sejam implementadas de forma segura e eficiente. O objetivo é garantir soluções conjuntas que assegurem a efetividade do direito à saúde e a proteção integral dos pacientes”, reitera o procurador distrital de direitos do cidadão Eduardo Sabo.
