Por Kleber Karpov
Em uma resposta direta e inédita à violência contra a mulher, o Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu o Programa Acolher Eles e Elas, uma política pública destinada a órfãos de feminicídio. A iniciativa oferece um salário mínimo mensal para cada criança ou adolescente que perdeu a mãe para o crime, além de acompanhamento psicossocial para fortalecer vínculos e auxiliar na superação do trauma.
Na contramão de um cenário de crescente violência, a política pública busca um alento. A reportagem da Agência Brasília ouviu Sileide Rodrigues da Cruz, avó de quatro órfãos. Sua filha, Milena Rodrigues, foi assassinada em janeiro de 2024. Sileide assumiu a criação dos netos. “Nada supre a falta que a minha filha faz, nada. Mas [o programa] traz uma qualidade de vida maior para as crianças. Tem sido uma bênção. Eles têm acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais, vão para o Centro Olímpico, estudam direitinho”, relata.
Compromisso e responsabilidade
Coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), o programa já destinou R$ 3,6 milhões e atendeu 190 pessoas desde 2023. A vice-governadora Celina Leão, destaca o compromisso da administração. “O programa Acolher Eles e Elas representa um compromisso real do Governo do Distrito Federal em cuidar daqueles que mais precisam”, afirma.
A lei, regulamentada pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023, torna o DF a primeira unidade da federação com uma política pública específica para órfãos do feminicídio. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, explicou a motivação para a medida. “Não gostaríamos que existisse esse programa, porque não gostaríamos de perder nenhuma mulher para o feminicídio. Mas, diante dessa realidade cruel que assola a nossa sociedade, regulamentamos a lei para permitir que o programa permaneça quando não estivermos mais na secretaria”, disse.
O programa funciona em uma força-tarefa que envolve a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). A secretária da Sejus, Marcela Passamani, ressaltou o apoio. “Oferecemos apoio jurídico, psicológico e social, fortalecendo a autoestima e a autonomia de órfãos e familiares de vítimas feminicídio todos os meses. É assim que ajudamos a romper ciclos e reconstruir vidas com dignidade”, ressalta a secretária.
Suporte integral
A Defensoria Pública também colabora para agilizar a tutela das crianças. “A Defensoria propõe a ação de guarda o mais rápido possível para que essa criança, esse jovem, não fique desassistido, desacolhido”, aponta a defensora pública Giselle Rodrigues.
Além do suporte financeiro, o programa promove atividades de lazer, com passeios a locais como a Embaixada dos Estados Unidos e o Funn Festival, e sessões de cinema gratuitas. O benefício é individual, no valor de R$ 1.518, e pode ser solicitado pelos responsáveis por jovens que ficaram órfãos em decorrência de feminicídio.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
