Por Kleber Karpov
Em um movimento para fortalecer o combate à violência de gênero, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) oficializou nesta quinta-feira (14/Ago) a criação da Ouvidoria da Mulher, instituída por meio da Portaria nº 318, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A nova unidade deve funcionar como canal especializado a receber, examinar e encaminhar denúncias e outras demandas relativas aos direitos das mulheres, aprimorando o acolhimento das vítimas e orientando o acesso a serviços de proteção.
A criação da nova ouvidoria ocorre em um cenário alarmante em relação a prática de violência contra a mulher. Informações do Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio, a partir de dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SSEP-DF), de 2024, um total de 20,867 mulheres se tornaram alvos de crimes de violência doméstica ou familiar.
No mesmo ano, o DF registrou ainda, 23 casos de feminicídios, segundo dados apresentados no Relatório Anual Socioeconômico da mulher (Raseam) 2025. Os dados, que evidenciam a urgência de políticas mais eficazes, motivaram a iniciativa.
Atendimento especializado
Para o ouvidor da PCDF, Raimundo Vanderly, a criação da Ouvidoria da Mulher representa um avanço, que fortalece a “escuta qualificada” no que tange ao suporte adequado às mulheres vítimas de violência. “Nosso compromisso é assegurar um canal seguro e humanizado, que acolha as vítimas e contribua para o aperfeiçoamento das políticas institucionais”.
Para garantir um atendimento mais sensível e adequado, a portaria determina que a equipe da Ouvidoria da Mulher seja composta, preferencialmente, por policiais do sexo feminino. As servidoras designadas devem passar por capacitação em temas como gênero, direitos das mulheres, escuta ativa e acolhimento de vítimas. A condução da unidade deve ser exercida por uma delegada da PCDF indicada pelo delegado-geral. A ouvidora conta com mandato de um ano, mas pode haver recondução ao cargo.
A iniciativa é um desdobramento do Comitê Permanente de Acompanhamento da Política de Atendimento ao Cidadão e sinaliza uma mudança de paradigma na atuação policial, conforme destaca a chefe da Assessoria Institucional da PCDF, Anie Rampon.
“Com a criação da Ouvidoria da Mulher, a PCDF reafirma o compromisso com uma atuação policial que vai além da repressão e da investigação: a instituição reconhece seu papel como agente de transformação social”, afirma.
Integração
Ainda de acordo com Rampson, a Ouvidoria da Mulher deve atuar de forma integrada com outras entidades com atuação voltada à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. “A Ouvidoria da Mulher nasce como espaço de escuta qualificada e ação concreta, fortalecendo a proteção às mulheres, a confiança da população na instituição e promovendo cidadania. Garantir direitos e respeito é construir, junto à sociedade, o futuro que desejamos”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
