Por Kleber Karpov
Um homem foi preso em flagrante, na quarta-feira (28/mai), após destruir parte da recepção e equipamentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, situada SQS 612 na L2 Sul. Segundo imagens que circularem nas redes sociais, o suspeito detido por parte da Polícia Militar do DF (PMDF), vive em situação de rua e tinha o hábito de ameaçar funcionários da UBS. No mesmo dia, servidores da unidade de saúde realizaram ato de protesto para pedir segurança.
Segundo relato de servidores a testemunharem o episódio, o homem que foi a unidade para agendar um exame de sangue, se irritou após ser abordado por um vigilante. O segurança foi acionado por outro outro paciente da UBS com reclamação do volume em que o agressor estava a ouvir música. Ocasião em que começaram as depredações.
Em vídeos captados por testemunhas e por servidores foi possível ver, após quebrar os vidros de janelas da recepção, o homem pegar um computador de dentro da área de atendimento ao público do UBS e despedaçar no chão, do lado de fora da unidade de saúde.
Agressões
Em meio a insegurança, no mesmo dia, os servidores da UBS, realizaram uma manifestação em frente a unidade de saúde em que pediram segurança e melhores condições de trabalho. Os profissionais de saúde divulgaram uma carta aberta com relato sobre o sentimento de vulnerabilidade em que atuam no ambiente de trabalho.
“Na pandemia, fomos aplaudidos. Hoje, enfrentamos agressões e desprezo. Precisamos da solidariedade da população. O SUS [Sistema Único de Saúde] é de todos e, para continuar a existir, precisa ser valorizado e protegido”, desabafaram.
Segurança Privada
Por meio das redes sociais o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), condenou na quinta-feira (29/Mai), o ato de vandalismo além de reiterar a necessidade de haver segurança na UBS. “Vejam que a equipe não pôde fazer nada, e não tinha nenhum segurança pra garantir a integridade dos servidores, caso o homem fosse pra cima deles. Um absurdo e parece que está se tornando normal. Temos que ter segurança privada nas unidades de saúde, eu já falei isso mil vezes. Não é possível que a população vai continuar descontando a raiva nos servidores e equipamentos, que eles mesmos vão ter que pagar, ou não”
O deputado observou que protocolou um “Projeto de Lei, que garante segurança privada para os servidores nas unidades de saúde. Porque os vigilantes não são pagos pra isso, de acordo com o contrato, o que pra mim é o fim da picada. Aí quero ver se vão ter coragem de agredir quem tá lá pra ajudar. COMPARTILHEM ESSE ABSURDO!
Endurecimento da Legislação em caso de agressões
Em outra postagem, Vianna lembrou a aprovação, na terça-feira (27/Mai), de Projeto de Lei 6749/16, de autoria do ex-deputado Goulart, que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. Sob relatoria do deputado Bruno Farias (Avante-MG), o PL, além de constituir tal prática como crime hediondo, também prevê punição em casos de constrangimento, injúria e desacato dos profissionais de saúde.
“Essa é para quem gosta de agredir servidores da saúde e da educação. Uma péssima notícia para você. Ontem no Congresso Nacional foi aprovado um projeto de lei que altera o Código Penal e que agrava os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacata aos servidores públicos.”, disse Vianna.
Impunidade
Vianna chamou atenção ainda aos crescentes casos de agressões e violência em unidades de saúde, algo que o deputado atribui a impunidade. “E não é justo acontecer o que vem acontecendo. E muitas pessoas fazem isso porque sabem que não acontece nada. Agora vai acontecer.”
Projeto de Lei para penalização
O parlamentar anunciou ainda a edição de Projeto de Lei com finalidade de impor penalização e sanções a agressores de servidores públicos e vândalos que atuam nas unidades de saúde e educação.
“Aqui em Brasília eu fiz um projeto de lei, também, que penaliza as pessoas que cometem esse tipo de crime contra servidores da saúde. Só que além do que já está previsto aqui na Lei Federal, eu ainda coloco aqui nos artigos que proíbe esse camarada de prestar concurso público, de fazer concurso público por 5 anos, também não pode participar de licitação. E além disso, também não pode ser cargo comissionado aqui no GDF.”, disse Vianna.
