O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) intensificará a atuação no Carnaval 2025 de Brasília com a campanha “Pediu pra Parar, Parou! Depois do não, tudo é importunação”. A iniciativa busca conscientizar os foliões sobre o respeito aos direitos das mulheres, além de coibir casos de assédio e importunação sexual durante as festividades.
A campanha, promovida pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), Ouvidoria das Mulheres do MPDFT e Núcleo de Gênero (NG) estará presente nos três Territórios da Folia do Carnaval de Brasília. De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), serão montados palcos, áreas de alimentação acessíveis, sanitários e espaços de convivência em cada território. Nesses locais, serão distribuídos materiais informativos, como bottons, leques, adesivos e máscaras, com mensagens de combate ao assédio. A campanha também será divulgada nas redes sociais do MPDFT.
Segundo a Ouvidora das Mulheres, promotora de justiça Mariana Nunes, no Carnaval é preciso reforçar as medidas para combater o aumento dos casos de violência contra as mulheres. “Infelizmente, o Carnaval ainda é marcado por casos de importunação e violência contra as mulheres, devido à persistente ideia de que uma mulher vestida para festejar estaria à disposição dos homens. A campanha surge para informar à sociedade que o Ministério Público não ignora essa realidade, colocando-se à disposição para contribuir com a construção de um contexto em que todas se sintam seguras, respeitadas e livres para celebrar sem medo”, afirma.
A coordenadora do Núcleo de Gênero, a promotora de justiça Adalgiza Aguiar, destaca que a campanha “Pediu pra Parar, Parou” é uma iniciativa essencial para a prevenção de condutas abusivas no carnaval, garantindo que a festa seja vivida com respeito e segurança. “O NG tem atuado de forma integrada com a PDDC, a Ouvidoria das Mulheres e diversas promotorias para fiscalizar e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento a quaisquer formas de constrangimento sexuais e violência de gênero durante as festividades”, observa.
Fiscalização
Representantes do MPDFT irão fiscalizar os eventos na cidade ao longo de todo o carnaval. Além de passar por locais onde ocorrerão blocos e festas, também serão feitas visitas aos centros de operação da segurança pública, para acompanhar os trabalhos e os registros de ocorrências.
A fiscalização do MPDFT será coordenada pelo procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, e contará com promotores de justiça de Defesa da Ordem Urbanística, de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Ouvidoria das Mulheres e Núcleo de Gênero, além de servidores de diversas unidades, incluindo peritos do Ministério Público.
O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, enfatizou que o MPDFT atuará de forma intensa na fiscalização durante todos os dias de Carnaval. “Nossas equipes estarão presentes nos territórios da folia para garantir o cumprimento das normas, a segurança dos foliões e o respeito ao espaço público. Vamos trabalhar em conjunto com outros órgãos para coibir abusos, fiscalizar licenças, controlar aglomerações e garantir que todos possam aproveitar a festa de maneira segura, inclusiva e dentro da legalidade”, afirmou.
Em fevereiro, o Ministério Público expediu recomendação ao GDF e às Secretarias de Cultura, Turismo, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente, Segurança Pública; e aos administradores regionais, para que adotem as medidas necessárias à manutenção da ordem pública e da segurança da população, à preservação do meio ambiente, proteção do patrimônio público, social e cultural durante as festividades do Carnaval. Todos os órgãos envolvidos na operação dos eventos deverão elaborar relatórios relacionados às suas respectivas competências e encaminhar ao MPDFT.
Proteção
A campanha “Pediu pra Parar, Parou! Depois do não, tudo é importunação” do MPDFT reforça o protocolo “Por Todas Elas”, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do GDF, que visa criar um ambiente seguro para as mulheres durante o carnaval. A ação, instituída pela Lei 7.241/2023, prevê medidas de acolhimento às vítimas, afastamento imediato de agressores e assistência especializada.
Durante o carnaval, a Ouvidoria das Mulheres do MPDFT estará de plantão das 12h às 18h para receber denúncias por meio do WhatsApp (61) 99847-7592 e pelo número 127, que oferece ligação gratuita. Além disso, os foliões poderão contar com o apoio das equipes de segurança dos blocos e territórios e da Polícia Militar. Para o caso de registros de ocorrências, as vítimas devem procurar a delegacia mais próxima.
Com a ampliação das ações preventivas e de fiscalização, o objetivo do MPDFT é garantir um carnaval seguro, inclusivo e livre de assédio, consolidando a marca alcançada em 2024, quando não houve registros de importunação ou violência sexual durante as festividades, conforme informou o GDF.
“O Carnaval é uma celebração de alegria e diversidade, mas também um momento crucial para reforçarmos o respeito e a segurança de todos. O Ministério Público está comprometido em garantir que “Pediu pra Parar, Parou! Depois do não, tudo é importunação” seja mais do que uma campanha, mas sim um princípio fundamental de nosso evento, promovendo um Carnaval onde todos possam se divertir sem medo”, concluiu o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo.
