Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), juntamente com a diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Josy Jacob, se reuniram, nesta quarta-feira (19/Fev), com o desembargador do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Renato Rainha para tratar da Gratificação de Titulação (GTIT), dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).
Em publicação nas redes sociais, Vianna explicou que Rainha foi o relator do processo da GTIT, e que durante a reunião, informou ao desembargador sobre a posse de mais informações, relativas à negociação com o governo, em 2017, sobre a gratificação. Documentos esses, a ser apensadas às documentações em posse da Corte de Contas.
Documentação essa, segundo Vianna, que podem reverter a suspensão do benefício aos profissionais de Saúde do DF. “Hoje, estive no TCDF conversando com o conselheiro Dr. Renato Rainha e explicando a dificuldade de cumprir a decisão da corte, uma vez que a própria SES não conseguiu viabilizar o processo. Também esclareci a ele sobre alguns pontos que não foram analisados na decisão do colegiado e, portanto, vou protocolar essas informações para que seja avaliada a necessidade e a possibilidade de outra decisão.”, publicou nas redes sociais.
Josy Jacob por sua vez reiterou a preocupação dos profissionais da SES-DF em relação a manutenção da GTIT, ocasião em manifestou a mobilização do Sindate-DF para defender os direitos dos servidores.
“Estamos preocupadíssimos com essa situação e não queremos de forma alguma que essa GTIT seja cortada. Até porque vai fazer muita diferença no contracheque de vocês se isso acontecer. Então se depender de nós, isso não vai acontecer e esse é apenas um dos encaminhamentos que podemos fazer para que a gente consiga garantir, porque a GTIT é nossa, é do servidor da Saúde.”, disse Josy Jacbo.
Recadastramento
Vianna voltou a reiterar a recomendação recente do Sindate-DF à categoria, da não necessidade de os servidores refazerem o recadastramento das gratificações. “Não se preocupe com recadastramento. Não tem condições de fazer o recadastramento. Nós já provamos uma vez e vamos provar novamente que temos esse direito.”, concluiu Vianna.
Entenda o caso
Em junho de 2023, Vianna teve que representar junto ao TCDF em relação ao mesmo problema com a GTIT. Na ocasião do distrital explicou que a gratificação estava sob ameaça, em decorrência de acordo firmado entre os servidores, em 2017, com a Procuradoria-Geral do DF (PGDF), sobre a necessidade de se realizar o recadastramento das titulações e, eventuais riscos de se perder a cumulatividade da GTIT.
“A gratificação de titulação está sendo ameaçada porque tem que fazer o recadastramento e as pessoas não sabem se tem que recadastrar e, ao recadastrar se aqueles que tiveram acúmulo daqueles títulos, se vão continuar acumulando ou não”, disse Vianna, à época.
