Com o objetivo de desenvolver um plano de ação integrado para casos de desaparecimento de pessoas no Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) reuniu-se com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para consolidação de esforços interinstitucionais que visem a aprimorar as respostas e a busca por desaparecidos no DF. O encontro ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), na segunda-feira (18).
“Cada minuto conta, e estamos unindo forças entre órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade para ampliar nossa capacidade de localização e busca”
Mayara Noronha Rocha
primeira-dama do DF
“O plano de ação para o atendimento ao desaparecimento de pessoas será implementado numa abordagem abrangente, organizada e coordenada com diversas entidades, dentre elas, autoridades policiais, serviços de saúde, assistências sociais e a comunidade”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “A união de esforços reforça que é preciso que todos trabalhem juntos, inclusive, a população. Qualquer pessoa pode passar por uma situação dessas. Estamos trabalhando para traçar políticas públicas sobre a temática.”
A primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, elogia a iniciativa: “Este plano é um passo fundamental para garantir respostas mais rápidas e eficazes às famílias que vivem a angústia do desaparecimento de um ente querido. Cada minuto conta, e estamos unindo forças entre órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade para ampliar nossa capacidade de localização e busca”.
Cadastro distrital
Polyanna Silvares de Moraes Dias, promotora de Justiça do MPDFT e gestora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), lembra que o trabalho organizado pela SSP-DF de coordenação da Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas já teve bons avanços no último ano. “Os próximos passos, como a produção de fluxos que impactem outras secretarias e a concretização de um cadastro distrital, certamente poderão fazer o DF vanguardista nessa política”, aponta.
O plano de ação integrado tem como principal objetivo a estruturação e otimização dos fluxos internos e interinstitucionais, promovendo maior eficiência na atuação dos órgãos envolvidos. Entre as principais diretrizes discutidas, destaca-se a integração do fluxo de desaparecimento de pessoas. “Desta forma será possível garantir uma comunicação ágil entre os participantes”, explica o subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública, Jasiel Fernandes.
Além da SSP-DF, participam desta etapa do plano a Polícia Civil (PMDF), as secretarias de Saúde (SES-DF) e de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), a Defensoria Pública do DF e a Chefia- Executiva de Políticas Sociais do Gabinete do Governador.
Protocolo
Em agosto do ano passado, a SSP-DF lançou o protocolo Sinal de Busca Imediata de Desaparecidos, que regulamenta a divulgação de dados e fotos da pessoa assim que a ocorrência policial for registrada. A iniciativa envolve 30 órgãos dos governos local e federal.
A agilidade na notificação de desaparecimento por meio do Sinal de Busca Imediata de Desaparecidos potencializa a possibilidade de localização, sobretudo nas primeiras 24 horas.
“Além disso, temos um perfil no Instagram que tem a finalidade de dar publicidade rápida aos casos de desaparecidos e de localizados”, detalha Jasiel Fernandes. “Agora, a pasta trabalha na construção de um sistema que disponibiliza a consulta ao Cadastro Distrital de Desaparecidos e permite que os agentes de Estado possam verificar de imediato se uma pessoa se encontra nesse banco de dados.”
