Na tarde desta quinta-feira, 13 de fevereiro, a 3ª Promotoria Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) se reuniu com representantes das Secretarias de Estado de Saúde do Distrito Federal e de Goiás para validar o fluxo de regulação e encaminhamento das emergências pediátricas e gineco-obstétricas entre os equipamentos de saúde do DF e do Entorno. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conta com o apoio do Ministério Público de Goiás (MPGO) nesta iniciativa e o fluxo deve entrar em vigor nesta sexta, 14 de fevereiro.
Em novembro de 2024, o MPDFT havia encaminhado um ofício para as pastas de saúde do DF e de GO para que fosse feita uma primeira minuta do fluxo com o objetivo de obter um diagnóstico da situação e aprimorar os encaminhamentos de pacientes gestantes e crianças dos municípios do Entorno para o DF. De acordo com o promotor de justiça Bernardo Matos, foram realizados diversos encontros até que este fluxo fosse finalizado e pudesse entrar em execução.
Uma das exigências do fluxo de regulação e encaminhamento é que o paciente seja acompanhado das informações médicas necessárias para seu efetivo atendimento. “Temos de evitar o que chamamos de ‘jornada do paciente’, na qual ele necessita hoje percorrer diversos locais em busca de atendimento. O ideal é que ele, ao ser encaminhado para o DF, já saiba a unidade de saúde a que deve ir. O fluxo é uma coisa séria, não deve ser visto como algo secundário”, ressaltou Bernardo Matos.
A próxima reunião, que avaliará como o fluxo vem funcionando na prática, já está agendada para 22 de abril.
