A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) inspecionou, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, as dependências do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). A visita ocorreu com o objetivo de verificar a situação da unidade de tratamento psiquiátrico após a publicação do relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a morte de uma paciente dentro do hospital em dezembro do ano passado.
O promotor de justiça da 2ª Prosus Clayton Germano esteve no local e ressaltou que “os fatos estão sendo apurados em feitos apartados e serão necessárias novas diligências, tais como oitivas, requisição de documentos e laudos, para sua conclusão”. Na ocasião, também foi observado se a unidade está garantido os direitos e proteção das pessoas atendidas no local, conforme a Lei nº 10.216/2011, além de acompanhar a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, tendo em vista o disposto na Lei distrital nº 975/1995.
No documento produzido pelo MNPCT, foram destacados pontos como estrutura; recursos humanos e perfil do público atendido; alimentação e assistência material; projeto terapêutico; práticas disciplinares e contato externo; e desinstitucionalização.
O diretor geral do HSVP, Cassiano Teixeira de Morais; o diretor administrativo, José Elias da Rocha Júnior; e a diretora de atenção à saúde, Pâmela Araújo da Rocha, acompanharam a visita.
