Por Kleber Karpov
Por cinco votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassaram, nesta quinta-feira (30), o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL/SP). Na decisão, os magistrados também a tornaram inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022.
Segundo os desembargadores, Zambelli cometeu uso indevido dos meios de comunicação para praticar abuso de poder político por divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. De acordo com o relator do processo, o desembargador Encinas Manfré, que foi acompanhado pela maioria, a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos.
Manfré destacou ainda, publicações em que Zambelli promoveu ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro. Um exemplo foi a notícia falsa sobre a manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior do estado.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação” disse, em seu voto o desembargador.
Recurso
A parlamentar ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da decisão do TRE-SP, em relação a ação, ajuizada pela também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol/SP). Recurso esse que, por meio das redes sociais Zambelli pontuou que deve fazer uso.
“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, afirmou Zambelli ao sugerir que “Fica claro que a (sic) perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”, concluiu.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
