Casa do Maranhão recebe escritura de regularização após 16 anos de espera

Documento foi entregue pela vice-governadora Celina Leão nesta sexta-feira (13)

Depois de mais de 16 anos de espera, os maranhenses e amantes da cultura nordestina que residem em Brasília tiveram um bom motivo para celebrar nesta sexta-feira (13). Isso porque a Associação Casa do Maranhão recebeu do Governo do Distrito Federal (GDF) a escritura pública de concessão de direito real de uso sem opção de compra (CDRU-S). Com uma área de 5.880 m², o espaço está localizado no SGAS 914, na Asa Sul.

A permissão só foi possível graças à Lei Distrital nº 6.888/2021, assinada pelo governador Ibaneis Rocha, que dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Agência de Desenvolvimento (Terracap) ou do Distrito Federal que desenvolvam atividades desportivas, culturais, recreativas, de lazer e convivência social. Desde então, o GDF totalizou 21 concessões de direito de uso ou CDRU-S autorizadas.

“Quando fica em litígio, sem segurança jurídica, você não consegue crescer nem avançar. Eu tenho certeza que nós teremos grandes eventos aqui e muitos atendimentos para as pessoas que mais precisam”, defendeu a vice-governadora Celina Leão.

De acordo com o presidente da Terracap, Izidio Santos, a permissão dá garantia para que a Casa do Maranhão continue com as atividades: “Toda a legislação que temos hoje proporciona essa entrega de documentos para dar segurança. Agora, ninguém mais pode tirá-los daqui. Esse é o trabalho que vamos continuar fazendo, de dar legitimidade a essas áreas de ocupações históricas”.

A conquista histórica foi comemorada pelos usuários da associação, que se tornou um símbolo cultural e social no Distrito Federal. “A Casa do Maranhão é um local onde a cultura maranhense é preservada, como a culinária e os costumes. Isso contribui para manter a cultura do nosso estado. Aqui, eu participo sempre dos eventos que tem e de todas as outras atividades”, compartilhou Alberto Pessoa, 63 anos.

A entidade, fundada em 1976, é reconhecida por suas ações culturais, assistenciais e recreativas, que têm beneficiado milhares de moradores do DF. A próxima instituição a receber a concessão de direito de uso será a Creche Núcleo Bandeirante Vó Filomena.

Regulamentação histórica

A regularização do terreno é baseada em condições legais que preveem a concessão de direito real de uso por um prazo inicial de 30 anos, renovável pelo mesmo período. Segundo o diretor de Regularização da Terracap, Leonardo Mundim, o processo também contempla a possibilidade de retribuição em moeda social, desde que atendidos os requisitos estabelecidos pela legislação.

Futuro promissor

Com a escritura em mãos, a Associação Casa do Maranhão projeta novos horizontes para suas atividades, com a ampliação de programas culturais e esportivos. A regularização também permite que a organização busque novos parceiros e recursos para fortalecer a atuação no DF.

“A Casa do Maranhão é de todos os maranhenses e brasilienses também. Com a concessão, estamos respaldados para firmar parcerias e assinar qualquer documentação. Estamos sonhando e acordando com essa realidade”, disse a presidente da instituição, Gilza Adriana Souza, durante a cerimônia.