O Deputado Rafael Prudente (MDB-DF) conseguiu nesta terça-feira (03), um importante apoio para manter o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Depois de conversar com toda a bancada do MDB o deputado e o presidente Nacional do partido, Baleia Rossi, anunciaram a defesa do Fundo Constitucional.
“O MDB vai colaborar na aprovação do pacote de corte de gastos, acho que é um sinal importante que a gente dá para a economia, que a gente dá confiança no país. Agora, nós entendemos que o Fundo Constitucional tem que ser preservado. Porque ele foi criado exatamente para que o Distrito Federal pudesse ter as condições de cuidar de quem mora aqui e vive aqui no DF. Então, essa é a posição do MDB”, afirmou Baleia Rossi.
A equipe econômica do Governo Federal defende que o rendimento do Fundo seja feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando a inflação. Com isso, o FCDF deixaria de ser corrigido com base na variação da Receita Corrente Líquida (RCL).
O deputado Rafael Prudente explicou que o cálculo do secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz Júnior, é de que a mudança no cálculo de reajuste do FCDF irá gerar uma perda de receita de aproximadamente R$ 12 bilhões nos próximos 15 anos.
“Temos que preservar nosso Fundo Constitucional, ele corresponde a 40% do orçamento do DF e garante os recursos para manter parte segurança pública , saúde e educação da capital do país. Vamos trabalhar forte para derrubar no plenário qualquer medida que possa prejudicar o Fundo Constitucional”, disse Rafael Prudente.
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) e o deputado Rafael Prudente, vão se reunir nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a manutenção do FCDF.
