Nesta quinta-feira (10), a sede da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Recanto das Emas recebeu o Fórum de Educação Antirracista, evento para gestores das unidades escolares da região. A ação foi realizada em conjunto com representantes do Batalhão Escolar da Polícia Militar, Defensoria Pública do DF, Polícia Civil, Conselho Tutelar, além de figuras ligadas aos Direitos Humanos e Diversidade.
A Secretaria de Educação foi representada pela Diretoria de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade, da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin). A representante da Subin, Shirley Fiúza, reforçou sobre a importância da parceria dos órgãos públicos para criar protocolos de enfrentamento ao racismo nas escolas.
Shirley também comentou sobre o trabalho pedagógico realizado nas unidades escolares. “É importante elaborar materiais pedagógicos, oferecer, instrumentalizar o apoio aos professores e aos gestores das escolas para que a gente não chegue a situações extremas de violência”.
O projeto de educação antirracista vem sendo realizado durante todo o ano na regional do Recanto das Emas. Camila Lopes e Kelly Cristina da Silva, coordenadoras do projeto, explicam que as ações começaram em meados de março. A primeira ação foi um fórum para professores, a segunda foi um circuito de formação composto por 12 palestras que ocorreram nas escolas do Recanto.
“Nesse fórum de hoje, o objetivo é instrumentalizar o gestor a identificar o que é o racismo, saber quais são as medidas administrativas que podem ser tomadas, além de quais órgãos podem ser acionados nessas situações”, afirmou Kelly. A servidora ainda complementou. “Cabe a nós, enquanto escola, enquanto profissional da educação, mostrar para o nosso estudante que não se deve normalizar essa prática”.
Dados
A apresentação contou com vários dados sobre a comunidade do Recanto das Emas, inclusive revelando que 66,91% da população local se considera negra. Consequentemente, também é grande a porcentagem de alunos e professores que se consideram negros no Recanto.
A coordenadora da Regional de Ensino do Recanto das Emas, Mariana Ayres, destacou a importância do evento. “A gente precisava trazer um projeto como esse, proporcionar o pertencimento para os nossos estudantes, até mesmo para que a gente possa trabalhar da forma correta”.
Como atividade educativa do fórum, os integrantes na mesa participaram de uma atividade dinâmica na qual foram exibidos alguns vídeos publicamente conhecidos sobre casos de racismo dentro de escolas e cada integrante precisou responder sobre a forma correta de reação para determinada situação.
Para auxiliar, a delegada Ângela dos Santos, responsável pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), esclareceu a partir de qual idade a pessoa pode responder pelo crime de racismo.
“Se uma prática de racismo acontecer numa escola de ensino infantil, com crianças de até 12 anos, elas não praticam ato infracional. O ato infracional é só a partir dos 12 anos em diante. No entanto, se houver algum ato racista dentro da escola, precisa ser comunicado ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público, além de ser necessário que a escola também faça um trabalho interno, tanto com a criança que agrediu, quanto com a que foi agredida, e com os pais desses alunos envolvidos. Porém, se for um adolescente que praticar o ato infracional, aí sim é necessário comunicar além do Conselho Tutelar, à Delegacia da Criança e do Adolescente”, indicou.
