Por Kleber Karpov
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou na noite desta quarta-feira (28/Ago), o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) para que indique, em 24 horas, um novo representante legal da empresa no Brasil. Caso descumpra determinação, a decisão prevê a suspensão das atividades da X no país.
A intimação foi realizada por meio do perfil do Supremo na Rede Social, além de notificação enviada à advogada, ora constituída nos autos da representação. Essa por sua vez, intimada em 18 de agosto, à apresentar informações ao STF.
No Brasil, o bilionário é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Veja o mandado de intimação.
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
Entenda o caso
Em 13 de agosto, Moraes determinou o bloqueio de oito perfis na X, dentre essas, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), sob investigação, por tentativa de golpe e organização criminosa, em operação da Polícia Federal (PF). Além do parlamentar, a decisão do STF abrange ainda a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; a filha de Oswaldo Eustáquio e a mãe dela, Sandra; e do bolsonarista Sérgio Fischer.
O magistrado ainda determinou a retirada de sigilos telemáticos e apresentasse registros de acesso e postagens de usuários investigados, entre os meses de março e agosto desse ano. Além de estabelecer uma multa de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão.
O X por sua vez, descumpriu a ordem e divulgou os documentos expedidos pelo STF, considerados sigilosos. O caso acabou por levar Moraes a aumentar, para R$ 200 mil, o valor da multa aplicada à rede social.
Dado as circunstâncias, Musk optou por descumprir as determinações do STF e anunciou o fechamento do escritório no Brasil, além de publicar postagens a culpar o ministro, além de afirmar que Moraes “ameaçou” o representante legal do X no Brasil de prisão. Atualmente, a empresa não tem representante legal no país.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
