Por Luzinete Alves
Nesta quinta-feira (22), uma paralisação nacional liderada pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) reuniu integrantes da carreira em um ato denominado “Um Dia Sem AGU”. O protesto, realizado para chamar a atenção do governo federal sobre a necessidade de recomposição do subsídio da categoria, ocorreu em frente à sede do Ministério da Gestão e Inovação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Desde 2015, a categoria não recebe reajuste para repor as perdas inflacionárias.
Convocados pela Anauni, os advogados da União se manifestaram com alto-falantes e cartazes, cobrando da ministra Esther Dweck um posicionamento em relação à proposta apresentada durante reuniões com a pasta responsável pelas negociações.
O presidente da Anauni, Clóvis Andrade, destacou que, apesar de o governo ter aberto uma mesa de negociação há quase dois meses, ainda não houve resposta às demandas apresentadas. “A defasagem acumulada é muito grande em relação a outras carreiras do sistema de Justiça. A última reunião ocorreu em 26 de junho e, desde então, estamos sem diálogo direto com o Ministério da Gestão e Inovação. Realizamos este ato para lembrar nossa importância para o Estado. Nenhuma política pública sai do papel sem a participação da AGU”, afirmou.
Clóvis ressaltou que a ausência de reajuste impacta mais de 10 mil profissionais que atuam nas carreiras públicas federais. “O objetivo da mobilização é sensibilizar o Governo para que seja apresentada uma proposta de reajuste de subsídio compatível com a importância da AGU para o país. Na carreira de advogado da União são 1850 ativos, além de cerca de 800 inativos. Contudo, considerando a AGU e seus órgãos filiados, esse movimento é por todos os mais de 10 mil integrantes da AGU, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central”, explicou.
Iolanda Guindani, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, que também esteve na manifestação, enfatizou que os integrantes do sistema de Justiça são essenciais para a defesa da democracia e devem ser valorizados. “Nós representamos o Brasil, a União. Fazemos tanto a representação judicial como extrajudicial. Somos essenciais na defesa dos programas de governo e das políticas públicas. Nossa carreira precisa ser melhor reconhecida e valorizada. Como outras carreiras estão recebendo reajustes, também queremos o nosso. Garantimos que as políticas públicas sejam realizadas, o que é fundamental para que a escolha do povo, a democracia, seja respeitada”, afirmou.
Além da recomposição dos subsídios, a pauta de negociação inclui:
- Definição da remuneração em lei própria, conforme previsão do art. 26, parágrafo único, da LC 73/93;
- Autonomia orçamentária, administrativa e técnica;
- Regulamentação e estruturação da carreira administrativa da AGU;
- Adicional por acúmulo de acervo, similar ao existente para outras carreiras jurídicas;
- Esgotamento das listas de aprovados nos concursos de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.
Serviço
Mobilização Nacional – Um Dia Sem AGU
Pautas: Recomposição inflacionária do subsídio dos advogados públicos da União; autonomia da AGU e esgotamento das listas de aprovados nos concursos, entre outras.
