O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) realizaram, na terça-feira (18), em Brasília, reunião para a formalização de assinatura do acordo de cooperação federativa (ACF) para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). A celebração marca a cooperação entre a Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) com a Secec-DF para o avanço de políticas públicas no desenvolvimento das bibliotecas no país. Além do DF, dez unidades da federação já celebraram o ACF: Sergipe, Alagoas, Paraíba, São Paulo, Pará, Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Maranhão. O objetivo da Sefli, nesse momento de retomada, é que todos os 27 estados façam a adesão.
O Acordo de Cooperação Federativa, por meio da portaria nº 4, de 28 de junho de 2021, é o instrumento de formalização da relação e credenciamento dos Sistemas Estaduais e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. É entendido como uma estratégia de formalização da relação e credenciamento dos sistemas estaduais ao SNBP. Com vigência de 30 (trinta) anos, os ACFs podem ser prorrogados e suas atividades são relacionados em plano de trabalho.
A reunião contou com as presenças do secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba, do Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, da Coordenadora-Geral e Leitura e Bibliotecas, Aline Franca, da coordenadora do SNBP, Marina Rabelo, e da chefe de gabinete da Sefli, Ana Lúcia Castro. Também participaram o secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, o subsecretario do Patrimônio Cultural (Supac), Felipe Ramón, e a diretora da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) e do SNBP, Marmenha Rosário.
“Essa institucionalidade nos alegra muito. Primeiro porque o DF é referência em políticas de livro e de bibliotecas, desde o Programa Mala do Livro e a própria BNB e a rede. É um ACF que é recíproco e mútuo e que acontece em um momento de confluência onde nós temos a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. O SNBP, embora ele seja anterior ao SNC, ele hoje se insere como parte de um Sistema Nacional e de Cooperação entre a União, estados e DF, e municípios. Estamos fazendo uma ação de Federalismo Cultural”, afirma Fabiano Piúba. Ele complementa informando que a Sefli segue em diálogos com todos para o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
“Temos um otimismo muito grande com a formalização dessa parceria. E se o MinC quiser usar o DF como experimentação e laboratório para implementação de inovações, estamos prontos e disponíveis. Queremos avançar nas ações e sabemos que temos Regiões Administrativas com IDH bem baixos e que a presença das bibliotecas fortalece direitos e melhora a qualidade de vida. Temos uma ótima oportunidade de estrutura melhor o SNBP”, ressalta o secretário Claudio Abrantes.
Para o diretor Jéferson Assumção, o momento ganha potência também por conta de demais ações de confluência, a citar o Plano Nacional do Livro e Leitura. “Que a gente aproveite também esse acordo para fortalecer as discussões em torno do PNLL e os Planos estaduais. É momento de marcar essa retomada e em um contexto bem importante que foi a assinatura recente, pelo presidente Lula, de uma ação do MinC e do MEC, o PNLD Literário Mais Bibliotecas Públicas e Comunitárias”, frisa o diretor Assumção.
A Coordenadora-Geral e Leitura e Bibliotecas, Aline Franca, frisou que o ACF é um “instrumento importantíssimo para a manutenção das políticas do livro e leitura e para garantir, de forma ainda mais próxima, esse elo no compromisso mútuo”, finaliza.
Maranhão
Ainda na terça-feira (18), foi celebrada a formalização de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa (ACF) com o estado do Maranhão para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). O momento contou com a assinatura do secretário da Sefli, Fabiano Piúba, e do secretário de estado da Cultura do MA, Yuri Arruda Milhomem.
