O Tribunal de Contas da União (TCU) sediou, nesta segunda-feira (27), o seminário “Oportunidades e Riscos do Modelo de Organizações Sociais de Saúde”. O evento teve como objetivo debater as potencialidades e os desafios do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) do terceiro setor para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O seminário foi promovido pelo TCU em parceria pelo Instituto Rui Barbosa, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross).
Na mesa de abertura, a secretária-geral de Controle Externo do TCU, Ana Paula Sampaio, ressaltou a importância do encontro. “O propósito desse evento é criar um espaço para discutirmos esse modelo que comporta muitas críticas e polêmicas. Precisamos compreender os problemas, as oportunidades que esse modelo trouxe e os riscos que ele apresenta para podermos aprimorar e contribuir para que o serviço de saúde seja prestado da melhor forma possível”, afirmou.
Representando o Conass, a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, enfatizou que o seminário é essencial para trazer conhecimento a todos os secretários de saúde do país. “Neste fórum, obteremos segurança jurídica e aprenderemos a consolidar conhecimentos, de modo que os gestores iniciantes não tenham receios. Este modelo pode ser exitoso, desde que haja uma organização com expertise, experiência, transparência, e com o entendimento de que o objetivo maior é fortalecer o SUS. Isso envolve entregar uma saúde de qualidade, ágil, humanizada e que atenda às necessidades da nossa população”, ressaltou.
Durante o evento, gestores de Organizações Sociais de Saúde e servidores de órgãos de controle interno e externo das esferas federal e estadual participaram de palestras e mesas de discussão sobre os diferentes aspectos do modelo de OSS.
A secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, Vanessa Lopes de Lima, abriu os trabalhos com uma palestra sobre a importância de uma gestão eficiente e transparente para o sucesso do modelo. Também foram apresentados os riscos do modelo OSS e os impactos para o poder público ao implementar este formato.
O ciclo de palestras seguirá nesta terça-feira (28), no auditório Ministro Pereira Lira, no TCU. Entre os temas estão as oportunidades de melhoria na transparência do modelo OSS e congêneres e as oportunidades do modelo para o poder público e para as instituições do terceiro setor.
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