Programa permitirá a emissão simplificada de alvarás
Em evento realizado no Palácio do Buriti (4/Mar), o governo do Distrito Federal fechou parceria desburocratizar abertura e fechamento de empresas. Durante a cerimônia o governador Rollemberg e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, assinaram documento oficializando o programa no DF.
O senador Hélio José parabenizou o governador Rollemberg por apoiar a micro e pequenas empresas do Distrito Federal. “O Bem Mais Simples irá desburocratizar os processos de inscrição fiscal, consulta de viabilidade, licenciamento de atividades econômicas e fechamento de empresas”, afirmou o parlamentar.
O Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF, Arthur Bernardes, estava presente e afirmou que o programa irá proporcionar mais rapidez e transparência nos processos de abertura e fechamento de empresas. O sistema foi testado de forma pioneira em Brasília. Desde então, 1.134 empresas tiveram o fechamento facilitado.”, afirmou Bernardes.
As medidas devem ser efetivadas por meio da implantação da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Redesim
A rede tem por objetivo acelerar e desburocratizar o processo para a abertura e o fechamento de empresas, ao simplificar o registro, a inscrição, a alteração e a baixa das firmas. Com ela, o empreendedor só precisa lidar com uma única entrada de dados e de documentos, acessível pela internet. A meta do governo federal é que, até junho, o tempo médio para a abertura de uma empresa pela Redesim chegue a cinco dias. Atualmente, são 83.
“O Distrito Federal, para nós, é um piloto para o Brasil. Aqui é uma ‘cidade-estado’, então nós podemos ter um projeto muito rápido para efeito de abertura de empresa, como é agora o de fechamento”, explicou Domingos. A baixa (fechamento) simplificada de empresas é uma realidade em Brasília desde outubro de 2014, devido a um projeto piloto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Depois de agilizar a baixa de 1.134 empreendimentos no DF, a facilidade foi disponibilizada a empresários de todo o país na semana passada.
Escola de Governo
Um acordo de cooperação técnica entre as Secretarias de Gestão Administrativa e Desburocratização e de Economia e Desenvolvimento Sustentável vai apoiar as ações de qualificação dos empreendedores e capacitar servidores públicos no que diz respeito às peculiaridades das micro e pequenas empresas. A Escola de Governo será responsável pelo treinamento, que estimulará os funcionários, por exemplo, a comprar produtos e contratar serviços de pequenas e micro empresas.
Com informações de Agência Brasília
