A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizará, na próxima terça-feira (2), a Mesa de Debates: “Território Indígena e Marco Temporal: avanços e retrocessos”, na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), em Brasília-DF. Os interessados em participar devem enviar, o quanto antes, o pedido de inscrição para: [email protected] O evento será das 14h às 18h e conta com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Haverá transmissão pelo Canal da ANPR no YouTube.
“Defender judicialmente os direitos e interesses dos povos indígenas é um dos pontos centrais da atuação do MPF e a compreensão sobre o território indígena e seus contornos exige nossa constante preocupação. O evento se volta a um debate sobre o estado atual do tema, com a compreensão do que entende o Supremo Tribunal Federal e das propostas legislativas em discussão no Congresso Nacional”, destaca o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, ao enfatizar a importância da iniciativa, que contará com especialistas no assunto.
Conheça os debatedores:
– procuradora da República Márcia Zollinger
Integra a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e do Grupo de Trabalho Demarcação. É Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
– ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara
Nascida em 1974 na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Integra o povo Guajajara/Tentehar. É liderança indígena do estado de origem. Foi eleita, em 2022, deputada federal (PSOL-MA) para o primeiro mandato, tendo sido convidada a chefiar o Ministério dos Povos Indígenas.
– presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana
Graduou-se no curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR/1997). Integrou o Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Conselho Nacional de Biodiversidade (CONABIO). Foi deputada federal (2019 – 2022). É a primeira advogada a denunciar as violações do Estado brasileiro contra os povos originários, a primeira presidente da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas e primeira advogada indígena a realizar sustentação oral no Plenário da Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2018, recebeu o prêmio de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
– advogado e professor da UERJ Daniel Sarmento
Professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestre (1999) e doutor (2003) em Direito Público pela mesma instituição, com pós-doutorado na Universidade de Yale – EUA (2006). Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ – Clínica UERJ Direitos.
– advogado Ivo Makuxi
Ivo Makuxi é advogado do Conselho Indígena de Roraima (CIR). É membro da rede de advogados da Apib; da Rede de Advogados Indígenas da Amazônia brasileira, pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira); e a rede internacional de advogados defensores do meio ambiente. Considerado uma das lideranças globais nomeadas pela Fundação Ford.
– senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
Delegado da Polícia Civil por mais de 20 anos com atuação na proteção de minorias, combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e repressão a homicídios. Foi eleito senador em 2018. relator da Medida Provisória que tratava de um fundo específico para o Meio Ambiente.
A ANPR concederá aos universitários participantes o certificado de atividade acadêmica (4h).
Serviço:
Mesa de Debates: Território Indígena e Marco Temporal: avanços e retrocessos
Dia: 02/04/2024
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório Pedro Jorge – Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) – Brasília-DF
Inscrições: [email protected]
Transmissão: Canal da ANPR no YouTube
