A força-tarefa de combate à dengue instituída no âmbito da Secretaria DF Legal ultrapassou as mil ações só nos primeiros 45 dias de vigência. Até essa terça (5), foram lavradas 859 notificações, 83 multas no valor de R$ 1,59 milhão e foram realizadas 60 operações.
Auditores da pasta têm visitado todas as regiões administrativas (RAs) para aplicar notificações a donos de lotes sobre a limpeza da área, a responsáveis por ferros-velhos e empresas de reciclagem pelo correto acondicionamento dos materiais, entre outras fiscalizações. Já com relação às multas, a maior parte delas é aplicada em flagrante a responsáveis por descartar lixo e entulho de maneira irregular em área pública.
As autuações podem ser conferidas no painel interativo neste link.
Só nessa terça, foram quatro infratores autuados. Dois estavam na área próxima ao Jóquei Clube e outros dois foram surpreendidos pela fiscalização na QSD 32 de Taguatinga. Três deles foram flagrados durante a noite, com a falsa ideia de que a fiscalização não estaria presente. Todos os quatro responsáveis pela ação que contribui para a proliferação do mosquito da dengue receberam multa de R$ 2.799,95.
A força-tarefa, no âmbito da DF Legal, foi instituída por meio da Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial.
A população que queira pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a um dos 16 núcleos de Atendimento ao Cidadão (Nuacis) da pasta para fazer o registro.
A força-tarefa é uma continuidade do trabalho já feito pela DF Legal em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas.
A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas.
Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.
