Os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 13/2023, que estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O projeto foi aprovado em dois turnos e na redação final, agora aguardando a sanção.
“Este é o primeiro projeto do Brasil que cria uma política distrital de doação de órgãos. Essa é uma conquista significativa, especialmente porque presido uma frente parlamentar que trata desse assunto. Ao longo do tempo, tenho acompanhado diversas histórias e conhecido pessoas que enfatizam a importância dessa causa. Tenho visto o incrível trabalho dos profissionais de saúde na área de transplantes, e o Distrito Federal é uma referência em diversos tipos de transplantes. No entanto, é fundamental que continuemos avançando para garantir um tratamento adequado à nossa população,” explicou o autor da proposta, deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil).
Entre as diretrizes da política, estão: informar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, contribuindo para a formação de uma consciência doadora; aumentar o número de doadores vivos e falecidos; promover discussões, esclarecimento científico e a desmistificação do tema; fornecer apoio às famílias enlutadas e informações claras sobre a doação de órgãos e tecidos, especialmente após o diagnóstico de morte encefálica de pacientes internados em unidades críticas, entre outras medidas.
