A promotora de justiça Hiza Maria Carpina participou, na segunda-feira, 28 de agosto, de reunião realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para discutir a situação da assistência oncológica na rede pública. Além de parlamentares, também estiveram presentes a secretária de saúde, Lucilene Maria Florêncio, e representantes do Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF).
A reunião, que ocorreu por iniciativa do deputado Pastor Daniel de Castro, teve o objetivo de conhecer o diagnóstico produzido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a respeito desses serviços. A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) vem acompanhando a oferta de tratamento nessa área e tem encontrado inconsistências no atendimento aos pacientes oncológicos.
O diagnóstico da Prosus é baseado em inspeções feitas no Hospital de Base, no Hospital Universitário e no Hospital Regional de Taguatinga para verificar o planejamento e a execução da política pública de saúde nessa área. Segundo a promotora de justiça, as falhas encontradas se repetem em outras especialidades porque estão relacionadas a problemas estruturais da gestão da saúde. “Essas falhas demonstram que é importante ter uma visão de rede, e não apenas olhar para as unidades de saúde individualmente”, disse.
Ela aponta como dificuldades estruturais da rede o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde; a falta de um plano plurianual que leve em conta as necessidades na área de saúde; a deficiência na gestão do parque tecnológico e na manutenção dos imóveis da secretaria; a ausência de interoperabilidade nos sistemas de prontuário eletrônico; a necessidade de aprimoramento da administração de recursos humanos e de pactuação com os estados vizinhos acerca do atendimento realizado na rede do Distrito Federal.
Além desses aspectos, também existem deficiências específicas da área de oncologia, como déficit de profissionais especializados, falta de estrutura nos espaços de tratamento e insuficiência e obsolescência de equipamentos. A promotora de justiça defende a estruturação de uma linha de cuidados para os pacientes oncológicos do Distrito Federal. “Essa é uma medida que vai aprimorar o atendimento e viabilizar a melhoria da gestão”, afirma.
Durante a reunião, foi decidida a realização de uma audiência pública sobre o tema e a criação de um comitê permanente, com participação de parlamentares e de membros do MPDFT. As duas iniciativas serão objeto de novas discussões entre os participantes.
