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15 jul 2024 09:39


De onde o SindSaúde-DF tirou dinheiro para contratar advogado constitucionalista renomado para atuar em ação no STF?

Categoria questiona capacidade de sindicato pagar ex-ministro da Justiça e advogado por defender ex-presidente Dilma Rouseff, quando há menos de um ano acumulou atraso de 5 meses de salários de funcionários e pedia gratuidade na Justiça em ações movidas pelo SindSaúde-DF

Por Kleber Karpov

Após tentativa de realizar assembleia-geral frustrada por falta de quorum, a direção, sob liminar, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), resolveu ‘jogar pesado’. O sindicato anunciou a contratação do ex-ministro da Justiça, o renomado advogado constitucionalista, José Eduardo Cardozo, ex-defensor no processo do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Cardozo deve atuar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tornou sem efeito trechos da Lei n° 6.903/2021 da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do  Distrito Federal (GAPS), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Sindicato afirma que Eduardo Cardoso foi contratado para ação da GAPS, a pedido e por meio do CNTS – Fonte: Reprodução/SindSaúde-DF

A contratação de Cardozo acabou por despertar curiosidades e questionamentos por parte de leitores de PDNews. Em especial de servidores da Saúde, ávidos por tentar compreender a ‘magia’ de repentinamente, aumentar o fluxo de caixa do SindSaúde-DF, sem que credores, com execuções judiciais, consigam ter acesso a origem do dinheiro. Dentre as principais perguntas recebidas estão:

  • A contratação do ministro Cardozo foi “a pedido do sindicato e por intermédio da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS)”, conforme anunciado pelo SindSaúde-DF?
  • Qual o valor dos honorários de um advogado renomado e de tão alto gabarito como do ministro Cardozo e quem vai custear tal contratação?
  • A contratação foi feita diretamente com o SindSaúde ou é a CNTS que vai pagar a conta?
  • Como a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues da noite para o dia parece ter voltado a ‘nadar de braçadas’ em um ‘rio de dinheiro’ com publicações de assembleias em painel publicitários, nos principais jornais do DF e em spots nas rádios? 

O que diz o SindSaúde e a CNTS?

A julgar que há cerca de um ano o SindSaúde-DF chegou a acumular cinco meses nos pagamentos de salários dos funcionários. E até mesmo, a pedir gratuidade na Justiça para os processos ajuizados pela entidade. PDNews chegou apresentar parte dos questionamentos dos servidores ao SindSaúde-DF (6/Jun), porém, permanece sem resposta da entidade até a publicação da matéria.

Embora circule informações informais, vinculadas à CNTS, que a contratação de Cardozo é custeada pelo próprio SindSaúde, acionada a Confederação, até o momento, também aparentemente optou por se manter em silêncio.

R$ 18 milhões?

Embora sem parecer oficial, movimentações recentes de Marli Rodrigues apontam para um possível novo ‘mapa da mina’, após uma petição no processo 0013367-10-2009-8.07.0001 , no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 10a Região. O SindSaúde-DF propôs um acordo para devolver aproximadamente R$ 13,34 milhões proveniente de imposto sindical descontados compulsoriamente de milhares de servidores da saúde à diversas entidades sindicais ligadas à Saúde do DF.

Se homologado por juiz da Corte do Trabalho, Marli Rodrigues deve conseguir acesso a aproximadamente de R$ 31,66 milhões retidos em uma conta, pela Justiça. Do montante, ao devolver os R$ 13,34 milhões, somado o pagamento de R$ 1,48 milhão, proveniente de credores habilitados na ação, a sindicalista vir a ter acesso a aproximadamente R$ 18 milhões. ‘Magic’!

Confira os valores negociados:

Fonte: Reprodução

Tal montante é proveniente de desconto compulsório do imposto sindical, referente a dois dias de trabalho, dos anos de 2012 a 2017. Decorrente de ação ajuizada pelo SindSaúde-DF, em que o sindicato se colocou como único representante legal de todos os servidores da SES-DF e acabou por ser contestado na Justiça e ter os valores bloqueados, até que houvesse decisão do mérito da ação. Sem recursos e com a possibilidade real de ser ‘expulsa’ do SindSaúde, onde se mantém for força de liminares, a proposta de acordo de Marli Rodrigues pode ser uma boa explicação ao ‘mapa da mina’.

Resolução de B.O.s?

Talvez esse acordo justifique ainda o motivo de Marli Rodrigues, em um momento coaching, ensinar pessoas a lidarem com B.O.s, ainda que sob investigação da Polícia Civil do DF (PCDF),  com filha, genro, ex-marido indiciados por furto qualificado de cerca de R$ 8 milhões em investigação da do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil do DF . Ou por estar, a própria sindicalista, indiciada, em outro inquérito criminal (2023), por apropriação indébita e contra o patrimônio

Porém, a apresentação de tal acordo ocorreu, após a sindicalista se dar conta da possibilidade de, em outra ação, o TRT 10a Região tornar sem efeito uma decisão liminar que a mantém como presidente interina do SindSaúde-DF, por força de uma Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) ter estabelecido a intervenção no Sindicato.

Devolução?

Por enquanto, com as movimentações de Marli Rodrigues e, após a reportagem de PDNews (7/Jun), ‘SindSaúde-DF tenta ‘nadar de braçadas’ em mais de R$ 18 milhões com homologação de acordo para devolver dinheiro a sindicatos‘, os sindicalizados da entidade, ‘com a pulga atrás da orelha’, estão atentos a todas as movimentações de Marli Rodrigues.

Em especial, por uma compromisso assumido, em junho de 2018, em que a própria Marli Rodrigues se comprometeu, inclusive por meio de Nota de Esclarecimento aos Sindicalizados (8/Jun/2018), em devolver os valores descontados do imposto sindical, aos sindicalizados.

Fonte: Reprodução/SindSaúde-DF

E, agora?

Com a palavra, o SindSaúde-DF

 

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